Com o início das convenções partidárias, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), José Wilson Ferreira, afirmou nesta segunda-feira (27) que a Justiça Eleitoral já começou a receber os primeiros pedidos de registro de candidatura e garantiu que o tribunal está preparado para cumprir o calendário eleitoral. Segundo ele, os pedidos podem ser protocolados até 5 de agosto e passarão por uma análise detalhada antes da homologação.
Análise de candidaturas e pesquisas eleitorais
José Wilson explicou que a Justiça Eleitoral utiliza diversas bases de dados para verificar se os candidatos atendem aos requisitos legais.
“Recebemos do Tribunal de Contas a lista daqueles que tiveram as contas desaprovadas. Além disso, existe toda uma rede de pesquisa para verificar se um eventual candidato foi condenado por improbidade administrativa, se possui decretação de inelegibilidade, enfim, uma série de fontes. Os candidatos terão sua viabilidade analisada”, explicou.
O presidente ressaltou que a lista do Tribunal de Contas é apenas um dos elementos considerados durante a análise dos registros de candidatura.
Sobre as pesquisas de intenção de voto, José Wilson reforçou que os levantamentos precisam cumprir os requisitos técnicos previstos pela legislação eleitoral.
“As pesquisas podem ser registradas desde 1º de janeiro do ano eleitoral, mas é necessário observar todos os critérios técnicos. Já suspendemos uma pesquisa porque faltava a assinatura de um estatístico, que é uma determinação da Justiça Eleitoral”, destacou.
O intervalo de cinco dias entre o registro e a divulgação permite que a Justiça Eleitoral verifique se todas as exigências foram cumpridas.
Inteligência artificial e redes sociais
Durante a conversa, o presidente alertou para o uso da inteligência artificial durante o período eleitoral. Conforme explicou, a tecnologia é permitida, desde que o conteúdo produzido seja identificado como gerado por IA.
“Todos os abusos serão apurados e punidos. A princípio, a principal punição é a retirada desse tipo de conteúdo e a aplicação de multas”, pontuou.
Ele acrescentou que o TRE-PI mantém uma comissão responsável por analisar representações relacionadas à propaganda eleitoral e reforçou que conteúdos irregulares nas redes sociais podem ser removidos por determinação da Justiça Eleitoral.
Tecnologia, urnas e segurança
José Wilson informou que o TRE-PI recebeu cerca de 1.100 urnas eletrônicas para as eleições deste ano. Segundo ele, os novos equipamentos devem evitar a agregação de seções eleitorais, reduzindo filas e agilizando a votação. As urnas mais recentes serão utilizadas prioritariamente, enquanto os modelos de 2013 ficarão como reserva técnica.
O presidente também anunciou a inauguração do laboratório de inovação do TRE-PI, que contará com um chatbot via WhatsApp para orientar os eleitores e uma ferramenta que permitirá acompanhar, em tempo real, o movimento nas filas das seções eleitorais.
Sobre a segurança do pleito, afirmou que o tribunal já encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de envio de tropas federais para as zonas eleitorais que solicitaram reforço.
Defesa das urnas eletrônicas e prestação de contas
Ao comentar questionamentos sobre o sistema de votação brasileiro, José Wilson defendeu a segurança das urnas eletrônicas.
“É um sistema extremamente seguro. Nunca se conseguiu comprovar efetivamente qualquer fraude no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral brasileira”, afirmou.
O modelo adotado no Brasil é referência internacional e permite a rápida totalização dos votos.
O presidente também destacou que a Justiça Eleitoral continuará fiscalizando rigorosamente as prestações de contas dos candidatos. “Quando há indícios de utilização de caixa dois ou de fontes ilícitas de recursos, o Ministério Público faz a investigação. Se isso for comprovado, as contas podem ser desaprovadas, além da aplicação das sanções previstas na legislação”, disse.
Mudanças no plenário do TRE-PI
Durante a entrevista, José Wilson também comentou a recomposição do plenário do TRE-PI com a posse de dois integrantes oriundos da advocacia.
“Teremos a primeira mulher advogada a integrar a Corte Eleitoral. É um marco para a Justiça Eleitoral do Piauí”, pontuou.
Segundo ele, a composição completa permitirá acelerar o julgamento de processos pendentes das eleições de 2022 e 2024, além de dar mais agilidade à análise dos registros de candidatura e das prestações de contas dos eleitos antes da diplomação.
Ao final da entrevista, o presidente orientou os eleitores a pesquisarem o histórico dos candidatos antes de votar e recomendou que levem um lembrete com os números dos candidatos escolhidos.
“Analisem bem os seus candidatos. No dia da eleição, levem uma anotação com os números dos seis candidatos. Isso evita erros e torna a votação mais rápida”, finalizou.
Fonte: CidadeVerde
