O prefeito de Simões-PI, Zé Wlisses, conseguiu aprovação de três projetos de lei de sua autoria através da Câmara de Vereadores de Simões. Aprovados com unanimidade e em regime de urgência, os projetos foram citados na última terça-feira (30).
Nas pautas, o gestor tratou da gratificação por desempenho da Saúde Bucal (PL Nº 03/2024), valores do plantão para profissionais de enfermagem (PL Nº 04/2024), além da concessão de reajuste salarial aos servidores da cidade (PL Nº 05/2024).
O PL Nº 03/2024 garantiu a gratificação por desempenho da Saúde Bucal, a qual será paga aos profissionais lotados nas Equipes de Saúde Bucal (ESB) no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Será levado em consideração os resultados dos indicadores do SCNES.
O PL Nº 04/2024, acerca do valor do plantão dos profissionais de enfermagem, considerou o plantão de 12 horas e 24 horas em regime de urgência ou emergência. Serão entregues os seguintes valores:
Enfermeiro: R$ 310,90 (12 horas) e R$ 621,00 (24 horas);
Técnico de Enfermagem: R$ 217,63 (12 horas) e R$ 435,26 (24 horas);
Auxiliar de Enfermagem: R$ 155,44 (12 horas) e R$ 310,90 (24 horas).
Por fim, o gestor também garantiu a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais, através da PL Nº 05/2024. Foi concedido o valor aos servidores (4,62%), professores (5%) e Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).