Todos os processos das Varas Cíveis da Infância e Juventude do Piauí, inclusive das comarcas que são Varas são únicas e que também têm competência sobre este segmento, passarão a ser 100% digitais. A estimativa é que, com esta mudança, a tramitação processual nestas unidades seja mais célere.
Apesar de distribuir os processos dos atos infracionais via Processo Judicial eletrônico (PJe) desde 2020, a Vara da Teresina foi uma das últimas a completar a implantação do sistema, em novembro do ano passado. A mudança atende uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que solicita aos tribunais a adoção de medidas com vistas à priorização da digitalização dos processos físicos na competência especializada da Infância e da Juventude.
“A importância deste processo é a agilidade, considerando que nossos prazos são bem rápidos. Os procedimentos com adolescentes devem ser feitos em 45 dias, então, os processos sendo virtuais, ficam mais céleres, tanto para nós, como para o Ministério Público”, afirma a juíza Belleza, titular da 2ª Vara e Coordenadora Estadual Judiciária da Infância e da Juventude.
A magistrada ainda ressalta a importância do fim dos processos físicos, sobretudo os civis que, desde 2016 tramitam na 2ª Vara via PJe, mas ainda faltava a informatização dos demais. Na 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina tramitam processos de conhecimento de atos infracionais e processos de execução de medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes.
“Vale destacar que se a medida socioeducativa for de internação, aí a execução de todo o Piauí vem para nossa unidade judicial, vez que as medidas de internações, todas, são cumpridas em Teresina”, afirmou a magistrada.
JUDICIÁRIO INFORMATIZADO
Além da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, a 1ª Vara da Infância e Juventude da capital, bem como a 5ª Vara da Comarca de Picos, que tem competência exclusiva para atos infracionais, também já está 100% digital.
Segundo a Corregedoria Geral da Justiça, a previsão é que até 31 de julho de 2022 todas as comarcas do estado já estejam operando com o Processo Judicial Eletrônico, incluindo as Varas da Infância e Juventude de todo o estado.
Da Redação / Ascom
