PF deflagra 2ª fase da Acesso Negado e faz buscas contra servidor do TJPI

Uma nova fase da operação Acesso Negado, que investiga tentativa de vazamento de informações sobre a operação Delivery, foi deflagrada na manhã desta quarta-feira(16) pela Polícia Federal no Piauí. Com o nome de Epifania, a PF cumpre três mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina e Matias Olímpio. Um servidor da Justiça Estadual é investigado.

A investigação teve início após suspeita de que advogados e investigados da Operação Delivery teriam tentado acessar indevidamente informações sigilosas relacionadas aos fatos investigados. A Delivery foi realizada no mês de maio e apurou uma suspeita de desvio de recursos públicos da educação destinados ao município de União (a 60 km de Teresina). Na época, um vereador, funcionário da prefeitura e empresários foram presos.

De acordo com a PF, no curso dos trabalhos foram identificados indícios razoáveis de que servidor da Justiça Estadual do Piauí teria realizado acesso indevido a sistemas da Justiça Estadual do Piauí no intuito de informar a advogados acerca de expedição de mandados de busca e apreensão e prisão preventiva decorrente de investigações policiais. Ainda, o inquérito policial aponta que o referido servidor recebeu vantagem indevida no intuito de satisfazer interesse do advogado investigado.

A primeira fase da operação Acesso Negado foi deflagrada no mês de agosto, com o mesmo objetivo, o jornalista Tony Trindade foi preso suspeito de tentar “de obter informações sigilosas, acesso indevido a processo judicial sigiloso, convergência e manipulação de versões, atos intimidatórios no intuito de frustrar a investigação policial, dentre outros fatos”. 

10 policiais federais cumprem os três mandados de busca e apreensão nas cidades de TeresinaI e Matias Olímpio. “O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de que advogados tiveram acesso a informações sigilosas referentes a Operação Delivery, dentre outros casos, após pagamento de vantagem indevida a servidor da Justiça Estadual do Piauí”, afirma nota da PF.

Os investigados poderão responder por corrupção ativa/passiva (arts. 317 e 333 do CP), violação do sigilo funcional (art. 325 do CP) e embaraço a investigação que envolve organização criminosa (art. 2º, §1º da lei 12.850/13) e as penas somadas podem chegar a 22 anos de reclusão.

O termo “epifania” é usado nos sentidos filosófico e literal para indicar que alguém “encontrou finalmente a última peça do quebra-cabeças e agora consegue ver a imagem”.

Com informações da PF