24.7 C
Jacobina do Piauí
11 de fevereiro de 2025
Cidades em Foco
GeralInternacionalPolítica

Moraes manda Bolsonaro comprovar convite para posse de Trump; entenda o motivo

O ministro Alexandre de Moraes — Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente um documento oficial para comprovar o convite formal à posse de Donald Trump nos Estados Unidos. A decisão foi divulgada neste sábado (11), após a solicitação de Bolsonaro para a devolução de seu passaporte, para fazer uma viagem a Washington entre os dias 17 e 22 de janeiro.

A defesa do ex-presidente argumenta que Bolsonaro foi convidado formalmente para a cerimônia de posse, mas não anexou documentação comprovativa ao pedido. Moraes, em sua decisão, destacou a necessidade de complementação probatória antes de avaliar o mérito da solicitação. Segundo ele, o pedido não foi instruído adequadamente, conforme exige o artigo 236 do Código de Processo Penal (CPP).

“Determino que a defesa de Jair Messias Bolsonaro apresente documento oficial, nos termos do artigo 236 do CPP [Código de Processo Penal], que efetivamente comprove o convive descrito em sua petição”, sentenciou Moraes.

Segundo Moraes, ao requerer a liberação do passaporte, a defesa de Bolsonaro não apresentou elementos que comprovem a razão da viagem ao exterior. “Antes da análise [do mérito da solicitação], há necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários”, aponta o ministro.

Bolsonaro teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024, como parte da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal. A operação investiga uma suposta organização criminosa envolvida em tentativas de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder, violando o Estado Democrático de Direito. Desde então, a defesa do ex-presidente tentou reaver o documento em pelo menos duas ocasiões, mas os pedidos foram negados por Moraes.

A apreensão do passaporte foi justificada pela necessidade de impedir a fuga do país de indivíduos ligados à investigação. Moraes afirmou que a reunião ministerial de julho de 2022 revelou intenções golpistas dentro do alto escalão do governo Bolsonaro, justificando a continuidade das medidas restritivas.

Com informações da Agência Brasil 

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais