A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), baixou a portaria Nº 47, autorizar o pagamento dos benefícios relativos à safra 2014/2015 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra. Os pagamentos serão realizados a partir do mês de outubro de 2015, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
202 municípios dos estados de Minas Gerais, Ceará, Pernambuco e Piauí foram divulgados nesta primeira etapa. No Piauí são 75 municípios, totalizando 58.838 agricultores. O Garantia-Safra é um auxiliar a agricultores familiares que se encontram em municípios do Nordeste e do Semiárido sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuva. O benefício é pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por produtor.
Para que o agricultor seja beneficiado, o município precisa fazer a adesão, o agricultor se cadastrar no Sindicato e esperar a aprovação.
Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio, e que possuem área total a ser plantada entre 0,6 hectare e cinco hectares.
Têm direito a receber o pagamento, agricultores aderidos e residentes em municípios com perdas mínimas de 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, por falta ou excesso de chuva.
Fonte: Campo Maior em Foco
