Acaba de ser aprovado nesta quarta-feira (2), em primeira votação na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei do Executivo Estadual que trata da regularização fundiária do Piauí. Pouco antes ele havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
O deputado José Santana apresentou uma emenda que foi inserida no projeto.
Representantes da FETAG acompanharam o momento da votação. Eles pedem uma garantia para que os pequenos produtores tenham a disponibilização das terras para reforma agrária.
Plano Estadual de Educação
O projeto do Plano Estadual de Educação, do governo do Estado, chegou à CCJ da Alepi hoje também, mas não foi discutido, porque os deputados propuseram uma nova audiência pública na Comissão, para que o Plano seja melhor debatido e esclarecido.
Na audiência, que ainda não tem data marcada para acontecer, professores e o governo do Estado vão discutir alterações no Plano. Dentre as modificações estão a questão da escolha dos diretores das escolas estaduais, a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salário dos profissionais, além de metas de valorização ao magistério.
Depois da reunião, o projeto ainda vai para Comissão de Educação e Cultura e só depois para votação em plenário. Ele deve ser aprovado neste segundo semestre, porque já tem que entrar em vigor a partir do início do ano que vem.
Fonte: Flash Lyza Freitas / Cidade Verde
