A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí negou o pedido de habeas corpus apresentado em favor de um dos advogados investigado pela produção e divulgação de dossiês com acusações contra juízes e desembargadores. A Polícia Civil do Piauí iniciou uma investigação no mês de agosto, após denúncias contra advogados, que atuam na área agrária, que estariam produzindo dossiês falsos para intimidar desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí.
A defesa pedia a suspensão do inquérito policial, a anulação da decisão que autorizou busca e apreensão em endereços ligados ao investigado e a devolução de bens apreendidos. O pedido alegava falta de justa causa, nulidade da decisão e violação das prerrogativas da advocacia.
De acordo com a decisão, há indícios de participação do advogado na elaboração e distribuição das denúncias, que teriam sido usadas para influenciar julgamentos em processos judiciais. Depoimentos colhidos pela polícia apontam que ele repassou documentos que foram entregues a outros profissionais e também encaminhados a jornalistas.
A magistrada responsável ressaltou que a medida de busca e apreensão foi autorizada com base na gravidade dos crimes investigados: calúnia, denunciação caluniosa e coação no curso do processo, e na necessidade de preservar provas digitais armazenadas em aparelhos eletrônicos.
A decisão também argumentou que a diligência foi acompanhada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), e que não houve autorização para uso de documentos pertencentes a clientes do advogado.
Investigações
A Polícia Civil do Piauí investiga se advogados produziram dossiês com denúncias falsas contra três juízes e dois desembargadores. Segundo a polícia, parte desse material foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e parte entregue diretamente a magistrados em tentativas de coação.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências e escritórios, com apreensão de celulares e computadores que serão submetidos à perícia. Jornalistas que teriam recebido e repassado os documentos também devem ser ouvidos, já que o conteúdo circulou em grupos de mensagens.
Com a decisão do Tribunal de Justiça, o inquérito segue em andamento.
Fonte: CidadeVerde
