A partir dessa terça-feira (3), o Piauí passa a integrar a Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, iniciativa do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ação tem como foco o combate a fraudes em postos de combustíveis e ocorre simultaneamente em oito estados, além do Distrito Federal. No território piauiense, o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) está responsável pelas fiscalizações do estado.
De acordo com o governo, as inspeções contam com o apoio das polícias civis e dos órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I) e envolvem a verificação do volume efetivamente entregue ao consumidor, as condições das bombas medidoras, possíveis manipulações eletrônicas, a regularidade das manutenções e a qualidade dos combustíveis comercializados.
Segundo o diretor-geral do Imepi, Júnior Macedo, os estabelecimentos já vinham sendo acompanhados antes da operação. “Cerca de 180 postos de combustíveis serão fiscalizados nessa operação em todo Brasil e esses estabelecimentos já estavam sendo monitorados. Agora, vamos realizar as diligências necessárias para verificar a existência de irregularidades”, afirmou, destacando que os trabalhos começaram em Teresina e seguirão para municípios do interior.
Os postos autuados pela ANP podem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de sanções como suspensão ou revogação da autorização de funcionamento, aplicadas após processo administrativo com garantia de ampla defesa. Já as autuações feitas pelo Inmetro podem resultar em multas de até R$ 1,5 milhão. Em casos de fraude confirmada, as bombas devem ser substituídas, conforme a Portaria Inmetro nº 170/2025, além de outras medidas como interdições e apreensão de equipamentos.
Conforme o governo, além do Piauí, a operação ocorre no Distrito Federal e nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Consumidores que se sentirem prejudicados ao abastecer podem registrar denúncia anônima junto ao Imepi, por meio do aplicativo Fala Consumidor ou pelo WhatsApp da ouvidoria do órgão, no número (86) 99456-1921.
