O governador Wellington Dias assinou decreto que determina o contingenciamento de despesas na administração pública direta e indireta. O documento ordena as secretarias a cortarem em 25% despesas com mão de obra terceirizada e contratos temporários, além de 30% em gastos de custeio como passagens, diárias, telefonia, dentre outros.
Segundo o governo, a medida foi tomada devido a necessidade de compatibilizar as despesas com as receitas estimadas para o exercício de 2016, a fim de assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade de recursos do Tesouro Estadual para o ano.
O decreto diz ainda que o cenário nacional está sem perspectiva de crescimento no curto prazo e o governo estadual sem perspectiva de aumento nas receitas que asseguram a realização de despesas.
As secretarias estaduais têm 30 dias para apresentar um plano de aplicação ajustado de recursos à Secretaria de Administração. O plano deverá discriminar as despesas previstas para o custeio com a realização de recursos do Tesouro.
O governo proíbe ainda que os gestores assumam gastos relacionados a evento.
Cortes de 25%
Prestação de serviços de mão de obra terceirizada
Locações de veículos, máquinas, equipamentos, softwares
Contratos temporários
Serviços de publicidade
Serviços de manutenção em geral
Serviços de internet
Serviços de terceiros pessoa física
Corte de 30%
Combústivel
Manutenção da frota de veículos
Serviços gráficos
Passagens
Diárias
Material de consumo
Telefonia
Suprimento de fundos
Hérlon Moraes
Do Cidade Verde
