Nos dias 19 e 20 de agosto, o Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), promove a 6ª Conferência Estadual das Cidades, em Teresina. O encontro será realizado no auditório do Blue Tree Hotels e é uma etapa essencial na construção da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). A iniciativa reúne representantes do poder público estadual e municipal, delegados eleitos nas conferências municipais e membros da sociedade civil organizada.
De acordo com o governo, o objetivo da conferência é fortalecer a participação democrática nas decisões sobre o desenvolvimento urbano, promovendo o diálogo entre governo e população. Durante os dois dias de evento, serão debatidas propostas estruturadas em três grandes eixos temáticos.
Eixos de discussão:
1. Articulação entre os principais setores urbanos
Habitação, regularização fundiária e acesso à terra urbanizada
Saneamento básico, resíduos sólidos e drenagem urbana
Mobilidade urbana e direito ao transporte
2. Gestão estratégica e financiamento
Planejamento integrado, consórcios públicos e cooperação interfederativa
Governança e financiamento das regiões metropolitanas
Participação e controle social na gestão das cidades
Mecanismos fiscais e extrafiscais para o financiamento do desenvolvimento urbano
Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU)
3. Temas transversais estratégicos
Sustentabilidade ambiental e emergência climática
Segurança pública e enfrentamento do controle armado de territórios populares
Transformação digital e tecnologia como direito à cidade
Segundo o governo, a programação inclui painéis temáticos, grupos de trabalho, plenárias e a eleição de 45 delegados e delegadas que representarão o Piauí na etapa nacional da conferência. Também serão aprovadas 12 propostas prioritárias que comporão a contribuição do estado para a nova PNDU.
Ainda conforme o governo, o evento integra a plataforma nacional ReDUS (https://concid24.redus.org.br) e é resultado de um processo participativo que começou com as conferências municipais em todas as regiões do Piauí. Ao final da conferência, será elaborado um relatório consolidado com as propostas aprovadas e os representantes eleitos, a ser enviado à Comissão Organizadora Nacional.
Inscrições abertas:conferenciadascidades.seplan.pi.gov.br
