O governo estadual avalia o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para ter um diagnóstico sobre como vão ficar as finanças do Piauí.
O governador Rafael Fonteles (PT) confirmou na manhã desta terça-feira (25) que vai manter até dezembro a redução em 15% no salário de secretários, superintendentes e comissionados [DAS e DAC]. A medida vai impactar em mais de 12 mil contracheques.
Para o governador, a medida é também uma forma de comunicar para a população que o governo está disposto a tomar medidas fiscais mais duras e até mesmo “cortar na própria carne” para manter o equilíbrio fiscal do estado.
“Fomos surpreendidos pela queda do FPE. Estamos ainda sem saber se é algo pontual. Estamos aguardando os próximos decênios para ter um diagnóstico mais preciso. Como eu sou precavido, tomamos essa medida que vai durar até dezembro, que é esse corte na própria carne, que é para sinalizar para a sociedade que nós podemos tomar medidas de ajuste fiscal. Esperamos que volte ao normal o quanto antes para retomarmos as políticas que vínhamos desenvolvendo”, declarou.
Segundo o secretário de Governo, Marcelo Noleto, nada pode ser feito para reverter a situação que mudou os repasses do FPE ao Piauí.
“É uma transferência federal aos Estados e ao Distrito Federal, cujo objetivo é equalizar a capacidade fiscal das unidades federativas. A distribuição dos recursos do FPE deve ser proporcional ao coeficiente individual de participação resultante do produto do fator representativo da população de cada Estado”.
Como o número da população caiu em relação ao último Censo feito pelo IBGE, o repasse também diminuiu.
“A ideia é manter por esse ano como um demonstrativo de cortar na própria carne que é importante para o equilíbrio fiscal do governo. Há um impacto nos repasses da União em que a princípio nada pode ser feito e o que podemos fazer é o dever de casa de controlar as Finanças. A ideia é manter e esperar que os repasses voltem ao normal, mas não implicará em nada no custeio do estado”, declarou.
Fonte: Paula Sampaio / CidadeVerde
