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15 de janeiro de 2025
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Governo aumenta imposto para importação de painéis de energia solar; entenda o impacto

Energia Solar - Foto: PMT

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou o aumento das tarifas de importação para insumos essenciais à instalação de painéis solares, como vidro e módulos fotovoltaicos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida busca fortalecer a produção nacional e impulsionar a geração de empregos.

A elevação das tarifas varia conforme o produto. No caso dos insumos de vidro, essenciais na fabricação de painéis solares, as alíquotas sofreram os seguintes reajustes:

  • Fios de fibra de vidro: de 10,8% para 20%;
  • Chapas de folha de vidro: de 9% para 25%;
  • Outros copos de vidro (NCM 7013.49.00): de 16,2% para 25%.

Já para os módulos fotovoltaicos, a nova regra estabelece um regime de cota: até um limite predefinido, a importação será isenta de tarifas, enquanto as importações que excederem esse teto pagarão uma tarifa de 25%. Esta mudança tem vigência até junho de 2025.

Fonte: O Dia

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