O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio do mês de setembro, será creditado nesta quinta-feira (10) com uma redução de 38% em relação ao mesmo período de 2014. Os municípios 0.6, que são 163 dos 224 de nosso Estado, receberão o valor de 103 mil reais, em detrimento aos 154 mil do ano passado.
A grande maioria dos prefeitos manifesta-se a Associação Piauiense de Municípios (APPM) sem saber qual compromisso cumprir com esse valor. “Já estou mais que desesperado. Ano passado o valor dessa parcela já foi baixo e se acompanhasse pelo menos o aumento salarial esse ano deveria entrado no mínimo 168 mil. Se seguisse o IGPM seria 170 mil”, reclama o prefeito de Murici dos Portelas, Ricardo Sales.
Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.
Para o presidente da APPM, Arinaldo Leal, o prefeito que consegue manter as contas equilibradas com essa queda constante está fazendo mágica.
“Nós já nos planejamos para uma queda nesse período do ano, mas a que aconteceu agora além de ser muito brusca, vem somar-se a outras sucessivas que estão abalando as contas dos municípios desde 2013”, destaca o presidente.
Em muitos municípios está acontecendo demissões em massa, fechamento de secretarias e a suspensão dos serviços municipais. Um dos casos é Curimatá, 785 Km de Teresina, onde o prefeito Reidan Kleber extinguiu oito das quatorze secretarias, demitiu 95% do pessoal de apoio destas e retirou de operação todas as máquinas que recebeu do PAC.
Previsão
A previsão, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de queda de 2,0% em relação a agosto de 2015 e um crescimento de 1,4% comparado ao mesmo período do ano anterior. Contudo, após a liberação dos valores a serem pagos no 1° decêndio entende-se que para atingir essas previsões informadas pela STN os próximos decêndios teriam que apresentar valores superiores aos esperados, o que contraria o cenário de crise em que o País se encontra.
Da APPM
