Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou dois trabalhadores que estavam submetidos a condições análogas à escravidão em uma carvoaria localizada no município de Uruçuí, no Sul do estado. Com o novo caso, o número de pessoas resgatadas dessa situação no Piauí chegou a 22 apenas em 2026.
Durante a fiscalização realizada na propriedade rural, as equipes encontraram os trabalhadores vivendo em condições consideradas degradantes. Segundo os órgãos responsáveis pela ação, eles estavam alojados em estruturas improvisadas, sem instalações sanitárias adequadas, sem local apropriado para armazenar alimentos e sem acesso à água potável.
Além disso, os fiscais constataram a ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e o pagamento de remuneração inferior ao salário mínimo. De acordo com a investigação, os trabalhadores permaneceram nessas condições por cerca de dois meses.
O procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI, destacou a gravidade da situação encontrada na carvoaria.
“São circunstâncias que colocam em risco a saúde, a integridade física e a dignidade dos trabalhadores”, afirmou.
O auditor-fiscal do Trabalho Robson Waldeck ressaltou que as condições identificadas eram incompatíveis com a legislação trabalhista brasileira e reforçou a necessidade de responsabilização dos empregadores.
“Nosso objetivo é garantir a reparação integral dos danos sofridos pelos trabalhadores e responsabilizar os empregadores que insistem em descumprir a legislação trabalhista, além de evitar que novos casos aconteçam”, declarou.
Após a caracterização do trabalho análogo ao de escravo, os dois trabalhadores foram formalmente resgatados e tiveram seus direitos garantidos. O empregador foi identificado e realizou o pagamento das verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais às vítimas.
O caso segue sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho, que negocia a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. Entre as medidas discutidas está o pagamento de indenização por danos morais coletivos devido às irregularidades constatadas durante a fiscalização.
O MPT reforça que denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma sigilosa pelos canais oficiais do órgão, incluindo o site institucional, o WhatsApp (86) 99544-7488 e presencialmente nas unidades de Teresina, Picos e Bom Jesus. Denúncias também podem ser realizadas de forma anônima.
