O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgou, nesta semana, o edital para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Curral Novo do Piauí. As candidaturas são acompanhadas pelo CONANDA.
Os novos membros assumirão o cargo por um quadriênio, este referente ao período de 2024 a 2028. Contemplando cinco vagas do colegiado, o processo de escolha também escolherá as vagas dos respectivos suplentes.
A jornada de trabalho será baseada no horário previsto pela lei municipal para o funcionamento do Conselho Tutelar, com possíveis plantões, oferecendo um salário mínimo como pagamento.
PROCESSO
O processo passará por duas partes, sendo elas a prova escrita e a votação. Enquanto a prova será realizada em 4 de julho de 2023, no CRAS, a eleição está prevista para 1º de outubro de 2023, sendo fiscalizado pelo Ministério Público, Comissão Especial e CMDCA.
As inscrições deverão ser feitas de 1º de abril a 1º de maio, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Curral Novo do Piauí, das 8h às 13h, com a publicação da relação de candidatos divulgada até 12 de maio de 2023. Entre os pré-requisitos para participar, é necessário ter idade igual ou superior a 21 anos, residir no município por, no mínimo, dois anos, e possuir ensino médio completo.
Confira o edital completo: EDITAL CMDCA CURRAL NOVO DO PIAUÍ