O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Betânia do Piauí, no uso de suas atribuições legais, divulgou o edital de convocação para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. O processo é realizado sob a responsabilidade do CMDCA e fiscalização do Ministério Público.
A nova convocação é referente ao próximo quadriênio, de 2024 a 2028. Os membros do Conselho Tutelar serão escolhidos mediante aplicação de prova escrita e eleição em uma votação dos eleitores do município. Serão escolhidos, ainda, os suplentes dos membros.
Para participação do processo de escolha, o edital prevê alguns pré-requisitos básicos exigidos. Dentre os principais, o candidato precisa ter idade igual ou superior a 21 anos, residir em Betânia do Piauí por, no mínimo, cinco anos, bem como possuir ensino médio completo. O pagamento previsto é de um salário mínimo para o membro eleito.
CALENDÁRIO
Para assegurar a participação, o candidato deve realizar a inscrição na sede do CRAS de Betânia do Piauí, das 8h às 12h e das 14h às 17h, entre os dias 1º de abril e 1º de maio de 2023. Confira abaixo as principais datas.
- Inscrição: 1º de abril a 1º de maio de 2023;
- Prova Escrita: 03 de julho de 2023;
- Eleição: 1º de outubro de 2023;
- Posse: 10 de janeiro de 2024
Confira o edital completo: Edital Conselho Tutelar – Betânia do Piauí