A Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis do Piauí realizou, nesta terça-feira (12), a segunda sessão ordinária de 2025. O momento foi conduzido pelo presidente da Casa Legislativa, Heitor Lucas, contando com a presença de todos os vereadores, com exceção de Luciano.
Na ordem do dia, foram apresentadas cerca de 13 pautas para apreciação, votação e encaminhamento, sendo elas:
- Parecer Nº 001/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
- Projeto de Lei Nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui a brigada voluntaria de incêndio do município;
- Apresentação e votação do Parecer Nº 002/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
- Apresentação e votação do Parecer Nº 001/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento;
- Votação do Projeto de Lei Nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
- Apresentação e votação do Parecer Nº 003/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
- Votação do Projeto de Lei Nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Agricultura de São Francisco de Assis e revoga a lei Nº 277/2021;
- Apresentação e votação do requerimento Nº 001/2025, de autoria do Poder Legislativo, de autoria da vereadora Solange Santos, que requer autorização para realização de sessão solene no Plenário Raimundo Salvador da Costa, Câmara Municipal, para entrega de título de cidadã são-franciscoense à senhora Maria dos Anjos da Silva;
- Apresentação e votação do requerimento Nº 001/2025 do Poder Legislativo, de autoria do vereador Francisco das Chagas, que solicita ao prefeito municipal que faça um estudo e busque captar recursos para a construção de lombadas na Avenida Professor Vicente Gualberto Ribeiro;
- Votação do requerimento Nº 001/2025, de autoria do vereador Paulo Jorge, que solicita realização de audiência pública com representante da Equatorial com a participação do Poder Público, Ministério Público, entidades da sociedade civil, sindicatos, associações, fundações, federações, confederações, igrejas e população para debater sobre a falta de atendimento aos domicílios rurais que ainda não são atendidos pelo programa Luz Para Todos;
- Apresentação e votação do requerimento Nº 002/2025, do Poder Legislativo de autoria do vereador Paulo Jorge, que solicita realização de sessão solene para homenagear todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no decorrer de março;
- Apresentação e encaminhamento para as comissões do Projeto de Lei Nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério publico da rede municipal de ensino;
- Apresentação e encaminhamento para as comissões do Projeto de Lei Nº 005/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço de inspeção municipal para produção de origem animal e vegetal destinado ao consumo humano e revoga a lei Nº 243/2021.
Após apresentação da ordem do dia, o presidente saudou todos os presentes e prestou sentimentos aos familiares de Gracinha. A sessão recebeu a presença de autoridades religiosas e representantes do Conselho Tutelar e Polícia Militar, momento em que o vereador pontuou as cobranças da população.
ESCLARECIMENTOS POLÍCIA MILITAR
O tenente Da Mata foi convidado para fazer uso da tribuna e responder questionamentos. Em sua fala, o policial destacou a formação de organizações criminosas e o cenário crítico da segurança do Brasil, mais especificamente no estado do Piauí, reforçando o compromisso dos policiais na busca por soluções para amenizar o programa.
Dentre as medidas, o policial citou a policiamento preventivo para evitar problemas na região, assim como reafirmou que a segurança pública é responsabilidade do estado. O tenente valorizou o papel do vereador nas cobranças por melhorias no combate à criminalidade e o reconhecimento de convidar os policiais para que os esclarecimentos sejam dados.
Na oportunidade, todos os vereadores tiveram oportunidade de contribuir com o diálogo com o tenente, apresentando situações e soluções, panoramas da cidade e reforçando a parceria. Comentaram no espaço os vereadores Josivan, Chagas, Solange, Heitor Lucas e Paulo Jorge.
A conselheira tutelar, Francineide, defendeu o Conselho Tutelar, pontuando a parceria com a Polícia Militar. A profissional exemplificou questões do órgão para colaborar com o momento, demonstrando preocupação com a figura dos adolescentes da cidade.
Na sequência, o pastor David somou a proteção das crianças e adolescentes baseado nos direitos e deveres para o bem-estar social. Por fim, frisou que a igreja está empenhada em colaborar com todas as ações de desenvolvimento na situação.
GRANDE EXPEDIENTE
O vereador João Vitor parabenizou todas as mulheres pelo dia da mulher e iniciou sua fala sobre os precatórios do FUNDEF, comentando que professores o cobraram sobre a questão mas, sendo novo na Casa Legislativa, iria procurar por respostas ao lado dos vereadores. O representante enfatizou que é um direito dos professores. Depois, o vereador comentou sobre o terreno da Rua Idalino José Francisco, buscando saber a situação de posse atual, além do prédio da Academia de Saúde que está abandonado.
O vereador abordou sobre o teste seletivo realizado no último semestre, pedindo por valorização da educação. O representante pediu por um evento de conscientização às drogas. Os colegas vereadores utilizaram momentos na fala de João Vitor para responder aos questionamentos.
O vereador Chagas Carvalho cumprimentou todos os presentes e trouxe dois pontos iniciais: a questão do início das aulas no Capitão Vitalino dos Santos por falta de professores, o que atrasará os estudantes da região, além da pauta do teste seletivo. O vereador Chagas de Jonas utilizou um momento da fala para comentar sobre o teste seletivo.
Depois, abordou sobre o projeto da casa do vereador Chagas e da lombada em uma das localidades, relembrando que a ausência causou acidente. Segundo o representante, uma boa ideia é fazer um levantamento sobre as ruas da cidade para implementação de lombadas.
O vereador Paulo Jorge cumprimentou todos os presentes, registrando o seu voto de pesar aos familiares da Gracinha, felicitou as mulheres e parabenizou a gestão pelo evento comemorativo. O representante reforçou as falas dos vereadores sobre a academia, destacando que a gestão está realizando limpezas para um planejamento futuro.
ORDEM DO DIA
Todas as pautas foram aprovadas por unanimidade entre os presentes.
