A Câmara Municipal de Teresina aprovou, de forma relâmpago, durante duas sessões realizadas na manhã desta quarta-feira (18), três projetos da Mesa Diretora da Casa. As propostas alteram o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos, os salários de comissionados e aumentam a verba de custeio de cada gabinete parlamentar.
De acordo com o texto, os salários dos servidores efetivos poderão chegar a quase R$ 20 mil; os dos comissionados lotados nos gabinetes, a mais de R$ 7 mil; e o custeio de gabinete dos parlamentares, a R$ 43 mil. (Veja ao final do texto a tabela completa dos salários dos servidores)
Os vereadores negaram que a aprovação represente um aumento real nos salários, alegando tratar-se apenas de um ajuste em função da correção do salário mínimo. O presidente da Casa, Enzo Samuel (PDT), não participou da sessão por estar cumprindo agenda institucional em Brasília. A sessão foi presidida pela vice-presidente, Elzuila Calisto.
Um dos projetos acrescenta e modifica dispositivos da Lei Municipal que “dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos permanentes efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Teresina”.
Segundo o projeto, “a mudança do último nível da primeira classe para o primeiro da segunda classe implica em um aumento de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento de servidores de nível médio; assim como a passagem do último nível da segunda classe para o primeiro da terceira classe implica em um aumento de 15% (quinze por cento)”.
“No que diz respeito aos servidores de nível superior, a alteração do último nível da primeira classe para o primeiro da segunda classe implica em um aumento de 10% (dez por cento) sobre os seus vencimentos; já a passagem do último nível da segunda classe para o primeiro da terceira classe implica em um aumento de 20% (vinte por cento)”.
O vereador Dudu (PT) comentou a votação e negou qualquer aumento.
“Não houve aumento algum. Foi apenas uma alteração de nomenclatura e a adequação do nosso organograma ao salário mínimo, que ainda não havia sido atualizado no regimento. Foi uma adequação, sem aumento salarial, nem para comissionados e nem para verba de gabinete”, concluiu.
