A Câmara de São Francisco de Assis do Piauí realizou, na última terça-feira (18), a primeira sessão ordinária do município, abrindo os trabalhos do Poder Legislativo. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Heitor Lucas.
Iniciando a sessão, a palavra foi franqueada ao prefeito Andrelino Filho, que agradeceu o convite para a sua participação, afirmando que a união dos poderes é essencial para que a cidade seja beneficiada. O gestor ainda pontuou as limitações financeiras, mas reforçou o compromisso de buscar investimentos e recursos junto aos vereadores.
“Estamos com a responsabilidade de fazer sempre o melhor por esse município, buscar melhorias a cada dia, tanto para a cidade, quanto para o interior. Nosso município é pequeno, tem muitas dificuldades, mas juntos faremos um trabalho para a população”, declarou.
O prefeito pontuou que contará com o apoio dos representantes da Casa Legislativa para desenvolver ainda mais a educação, bem como a saúde, assistência social, esporte e agricultura.
Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes pautas:
- Parecer Nº 012/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
- Projeto de Lei Nº 001/2024, do Poder Legislativo, de autoria da vereadora Solange, sobre a feira livre da agricultura familiar, artesanato e culinária, com o nome de Silvina Rodrigues (in memoriam);
- Requerimento Nº 001/2025, do Poder Legislativo, de autoria do vereador José Raimundo, que solicita ao prefeito que faça um estudo e busque captar recursos para construções de capela nos cemitérios das localidades Povoação, Lagoa do Juá e Caroá;
- Requerimento Nº 002/2025, do Poder Legislativo, de autoria do vereador José Raimundo, que solicita ao prefeito que faça um estudo e busque captar recursos para conclusão da obra da quadra de esportes da Escola José Francisco dos Santos;
- Requerimento Nº 003/2025, do Poder Legislativo, de autoria do vereador José Raimundo, que solicita ao governador do estado para fazer uma adutora da barragem da Pedra Redonda (requerimento coletivo);
- Requerimento Nº 001/2025, do Poder Legislativo, de autoria do vereador Heitor Lucas, que faça um estudo e busque captar recursos para a reforma da barragem Varzinha e a reconstrução da barragem do Mimose, que rompeu em 2018;
- Ato de autoria da Mesa Diretora, Nº 001/2025, que fixa o regime de transição, no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis;
- Projeto de Lei Nº 002/2025, do Poder Legislativo, de autoria do vereador Heitor Lucas, que institui o IPTU social, que dispõe sobre a concessão de isenção parcial de IPTU no município de São Francisco de Assis do Piauí;
- Projeto de Lei Nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de São Francisco de Assis do Piauí;
- Projeto de Lei Nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de São Francisco de Assis do Piauí
- Projeto de Lei Nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Agricultura e revoga a Lei Nº 277/2021;
- Formação das Comissões Permanentes para o Biênio 2025-26.
PEQUENO EXPEDIENTE
O vereador Chagas de Jonas iniciou o momento de fala saudando a todos os presentes e prestando solidariedade aos familiares de Gilberto João. Após o momento, o representante destacou que assumiu a cadeira com o compromisso de servir o município, pois o povo não quer discórdia, mas vereadores que lutem por eles.
O vereador Chagas Carvalho agradeceu a oportunidade de estar presente em mais uma sessão, prestou solidariedade aos familiares enlutados e desejou as boas-vindas aos novos funcionários. Por fim, ressaltou a vontade de manter a parceria e empenho durante o mandato.
O vereador João Victor saudou todos os presentes e quem acompanha através das redes sociais. O vereador encerrou pedindo proteção e sabedoria para guiar os representantes.
Na sequência, a vereadora Solange desejou sucesso, sabedoria e discernimento para a caminhada, assim como coragem para enfrentar os desafios. A representante frisou que a Casa Legislativa conta com pessoas comprometidas e que farão um bom trabalho em parceria. Por fim, prestou solidariedade.
O presidente Heitor Lucas pontuou a importância das transmissões para que o trabalho seja visto pela população e agradeceu a oportunidade de exercer os mandatos à frente da Câmara Municipal. O vereador reforçou o compromisso com o povo, com ênfase no agronegócio, agricultura, educação, saúde e assistência social. Para finalizar, prestou sentimentos os munícipes enlutados.
GRANDE EXPEDIENTE
O vereador Luciano agradeceu a oportunidade de representar o povo através do Poder Legislativo e ressaltou que terá como meta desempenhar o papel com muito trabalho e dedicação para suprir as expectativas. O representante desejou boa sorte aos vereadores e aos novos gestores Andrelino Filho e Juciel.
Em sua fala, Luciano ressaltou que foi procurado por munícipes para cobrança da ausência de energia elétrica na localidade Traz da Serra, pontuando a necessidade de buscar respostas junto à empresa responsável, pois juntos é possível alcançar respostas.
O vereador Josivan iniciou sua fala comentando sobre um evento de corrida organizado por voluntários do município, frisando que foi bonito e falta incentivo na região, pedindo para a Secretaria de Cultura desenvolver trabalhos para resgatar a cultura. Abordando sobre os projetos e requerimentos, destacou que é necessário recursos para que funcione com eficiência e que sejam votados com sabedoria.
O vereador João Victor cobrou a identificação dos carros públicos, o carro fumacê para o município para combater os insetos. O representante destacou a necessidade de dar atenção à Segurança Pública em decorrência dos furtos e homicídios na cidade. O vereador Heitor Lucas frisou que os vereadores irão encaminhar um ofício ao delegado para compreender o andamento dos trabalhos.
O vereador José Raimundo deixou o seu voto de pesar aos munícipes enlutados e continuou a sua fala agradecendo o convite para a participação na maratona, destacando que é uma atividade benéfica para a juventude. O representante reforçou a parceria com o Poder Executivo e comentou sobre as suas proposições.
O vereador Chagas de Jonas enfatizou que o seu papel é lutar pelas pessoas que mais precisam e que o seu trabalho está focado em beneficiar a todos, ainda que o processo seja difícil. Um dos focos do vereador é o setor da agricultura, porém estará aprendendo para ter parte em todas as categorias.
Na sequência, o vereador Paulo Jorge destacou as pautas extensas, desejando sabedoria para que todos os vereadores conduzam a Casa Legislativa da melhor forma. Em sua fala, prestou solidariedade, somou na questão da segurança pública e destacou que irá buscar o caminho crescimento e fortalecimento da qualidade de vida do povo.
Após o seu voto de pesar, o vereador Chagas Carvalho ressaltou a sua ligação com a associação do município e a importância da legislação da cidade. O vereador pontuou a diminuição dos exames de sangue no município e os questionamentos gerados, assim como a frota de transportes da saúde e a questão do roço.
A vereadora Solange ressaltou a importância da presença do prefeito Andrelino Filho para firmar a parceria entre os poderes, assim como o papel dos vereadores para fiscalizar o andamento dos serviços. Embora a política partidária exista, a vereadora frisou que não deve ser uma questão que atrapalhe o desenvolvimento do município. A representante finalizou comentando sobre a sua colaboração nas pautas, assim como as dos demais colegas.
O vereador Heitor Lucas deixou seu voto de pesar aos munícipes enlutados, comentou sobre a necessidade de incentivo ao esporte para fomentar a saúde e lazer, abordou sobre o concurso municipal e as demais pautas comentadas para a ordem do dia.
VOTAÇÃO E COMISSÕES
O projeto acerca do IPTU Social foi pedido visto pelo vereador Chagas de Jonas e, em decorrência, retirado de pauta. Os demais projetos foram aprovados com unanimidade. As comissões foram formadas da seguinte forma:
Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Luciano Santos;
Vice-presidente: Chagas Carvalho;
Terceiro membro: Solange Santos.
Comissão de obras e serviços públicos
Presidente: João Victor;
Vice-presidente: Paulo Jorge;
Terceiro membro: Luciano Santos.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Presidente: Solange Santos;
Vice-presidente: João Victor;
Terceiro membro: Paulo Jorge.
Comissão de legislação, justiça e redação final
Presidente: Paulo Jorge;
Vice-presidente: Luciano Santos;
Terceiro membro: Chagas Carvalho.
Assista a sessão na íntegra
