O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um apelo público ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela concessão de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos investigados pela Polícia Federal (PF). Durante entrevista à Revista Oeste, Bolsonaro sugeriu que o perdão seria um caminho para “pacificar o Brasil”.
“Eu apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal, por favor, repensem, vamos partir para uma anistia, vai ser pacificado”, declarou o ex-presidente, comparando a situação atual à Lei da Anistia de 1979, que perdoou crimes cometidos durante a ditadura militar. “Em 1979, foi anistiada gente que matou, que soltou bomba, que sequestrou. Vamos pacificar, zera o jogo daqui para frente”, afirmou.
Durante a entrevista, Bolsonaro admitiu ter conversado com militares sobre possibilidades como o uso do artigo 142 da Constituição e a decretação de estado de sítio ou de defesa. No entanto, ele negou que essas discussões fizessem parte de um plano golpista. “Os comandantes das Forças relataram que debatemos cenários como o artigo 142, estado de sítio e estado de defesa. Eu discuti, sim, conversei. Mas não foi nada acalorado”, declarou.
Confira o vídeo:
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro no dia 21 de novembro por integrar uma “organização criminosa” voltada à desestabilização do Estado Democrático de Direito. Outras 36 pessoas foram indiciadas, incluindo o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.
“Falar de golpe com general da reserva, quatro oficiais e um agente da PF é outra piada. Eles querem pegar eu mesmo, acham que eu sou o grande mal da democracia”, afirmou o ex-presidente.
Segundo a PF, as investigações apontaram que Bolsonaro e aliados cogitaram o uso do artigo 142 da Constituição, que trata das Forças Armadas, e até decretos de estado de sítio e de defesa para justificar uma ruptura institucional. Bolsonaro confirmou ter discutido esses temas, mas afirmou que não houve um “plano de golpe”.
O que diz o artigo 142?
O artigo 142 da Constituição determina que as Forças Armadas, compostas pela Marinha, Exército e Aeronáutica, têm como função defender o país, garantir os poderes constitucionais e manter a lei e a ordem, sempre sob o comando do Presidente da República.
Segundo a Polícia Federal, os investigados na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 consideravam que o artigo poderia servir de base legal para suas ações.
Projeto de anistia na Câmara
A discussão sobre anistia também se estende ao Congresso. Um projeto de lei que prevê o perdão aos envolvidos nos ataques à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, tramita na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), transferiu o tema para uma comissão específica, o que interrompeu o andamento do projeto.
Bolsonaro aproveitou para criticar a postura do STF e reforçar que a anistia poderia resolver o clima de tensão política no país. “Se o Lula ou o Alexandre de Moraes dessem uma palavra sobre isso, estava tudo resolvido”, concluiu.
Fonte: O Dia
