Foi realizado nesta terça-feira, 23 de agosto, a segunda sessão ordinária do segundo semestre de 2022 na Câmara Municipal de Vereadores de Curral Novo do Piauí. A sessão foi presidida pelo presidente da Casa, o vereador Genival Silva Melo, e contou com a presença de todos os vereadores do Poder Legislativo do município.
O presidente da Casa, declarou aberto a sessão ordinária e desejou um bom dia a todos os presentes. Em seguida, foi feito a leitura do Ofício Nº 045/2022, de autoria do prefeito Abel Francisco de Oliveira Junior, que trata sobre o Projeto de Lei Nº 009/2022, que institui o Programa Municipal de Manutenção do Ensino (PMDE), para apreciação e posterior votação.
Dando continuidade, aconteceu a Leitura do PL 009/2022, que dispões sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Curral Novo do Piauí, institui o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), e dá outras providências. O presidente colocou o PL em tramitação e prosseguindo, o presidente retirou o Projeto de Lei de Nº 008/2022.
O referido PL que foi retirado da pauta que trata sobre alteração na Lei Municipal Nº 017/997 e Lei 057/2019, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. Segundo o presidente, o PL 008/2022 encontra com o assessor jurídico da Casa das Leis e, por esse motivo, o presidente decidiu retirar de pauta até que tivesse uma decisão do assessor jurídico da Casa.
