A urgência na tramitação do Programa Piauí Acolhe, uma iniciativa do governador Wellington Dias (PT) que estabelece auxílio mensal para crianças e adolescentes que perderam os pais durante a pandemia pela Covid-19 e que estão em situação de vulnerabilidade, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Com a aprovação por mais de um terço dos deputados presentes na sessão da última quinta-feira (07), a tramitação da matéria deverá ocorrer de forma mais rápida e as comissões deverão analisar o projeto em menor tempo possível para que a proposta siga ao plenário.
O Programa Piauí Acolhe concederá à criança e ao adolescente que se encontram nessa situação, um auxílio no valor de R$ 500 que deverá ser pago mensalmente até a pessoa atingir a maioridade civil, segundo os critérios estabelecidos pelo Programa.
O projeto também institui o Conselho Gestor do Piauí Acolhe, responsável por fixar diretrizes para a implementação de ações de proteção social no campo da política de assistência social integrada, sobretudo às de saúde, educação e trabalho e planejar e articular os componentes do Programa, bem como fiscalizar e monitorar a sua execução.
Ainda segundo o projeto, também serão incluídas as crianças e adolescentes que perderam um dos pais em decorrência da Covid-19 e que se encontram em situação de orfandade bilateral.
Após a aprovação do requerimento de urgência em plenário, a matéria entra em discussão na sessão imediata e em primeiro lugar na ordem de votações.
Com informações da Alepi
