O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça da cidade de Matias Olímpio, converteu notícia fato em procedimento administrativo para apurar abuso na utilização de ‘paredões de som’.
O promotor Carlos Rogério Beserra da Silva levou em consideração que são realizados na cidade eventos em ambientes fechados e abertos, públicos e privados, com o uso de ‘som automotivo’ e paredões em volumes excessivamente altos, e sem as devidas licenças e alvarás necessários.
A portaria cita que a poluição sonora e a perturbação do sossego se constituem em infrações penais, aspecto que inclui, ainda, a atuação da polícia judiciária.
O promotor determinou uma série de ações para a apuração do caso.
Fonte: 180 graus
