O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso apresentado pela defesa do empresário João Paulo Carvalho e de seu primo, o advogado Guilherme de Carvalho. Com isso, foi mantida a decisão que permite que os dois sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, em Teresina. A decisão foi emitida em dezembro de 2025.
A decisão foi tomada pelo ministro Sebastião Reis Júnior e confirmada, de forma unânime, pela Sexta Turma do STJ. João Paulo Carvalho e Guilherme de Carvalho são réus pelo assassinato dos adolescentes Luian Ribeiro de Oliveira e Anael Natan Colins, crime ocorrido em novembro de 2021.
Segundo a decisão, a defesa havia apresentado um novo recurso para tentar reverter uma decisão anterior que já tinha impedido o caso de ser analisado pelo STJ. No entanto, o ministro relator entendeu que o pedido não cumpriu os requisitos exigidos pela lei.
Segundo o relator, a defesa não explicou de forma clara quais pontos da decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estariam errados ou teriam violado a lei federal. Os argumentos apresentados foram considerados genéricos.
O ministro também afastou a possibilidade de conceder habeas corpus de ofício, explicando que esse tipo de medida só é aplicada em casos de ilegalidade evidente, o que não foi identificado neste processo.
Diante disso, o STJ decidiu negar o recurso e manter válida a decisão anterior, que impede a análise do caso pela Corte. Com isso, continua valendo o entendimento do Tribunal de Justiça do Piauí, e os réus seguem autorizados a ir a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Os assassinatos
Os dois jovens haviam desaparecido após uma festa, realizada no dia 12 de novembro de 2021 em um sítio próximo à Ladeira do Uruguai, na zona Leste de Teresina. Depois de dois dias de buscas, os corpos dos adolescentes foram encontrados em um matagal às margens da PI-112, rodovia que liga a capital ao município de União.
Os três acusados foram presos no dia 8 de fevereiro. O promotor de justiça, Regis Marinho, ofereceu no dia 22 de fevereiro a denúncia contra o empresário João Paulo de Carvalho, além de seu tio e primo acusados de torturar e matar os dois adolescentes. O empresário e os advogados Francisco das Chagas Sousa e Guilherme de Carvalho Gonçalves foram denunciados por duplo homicídio, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado qualificado dos adolescentes Luian Ribeiro de Oliveira, 16 anos, e Anael Natan Colins, 17 anos. A motivação do crime foi por vingança.
Sobre a dinâmica do homicídio, o coordenador-geral do DHPP, o delegado Francisco Baretta, relatou que os adolescentes foram torturados, espancados e depois mortos após serem flagrados no sítio do advogado Francisco das Chagas, quando estavam tentando entrar em uma festa no sítio do lado. Após os jovens serem flagrados no terreno, teriam sido torturados e assassinados. Os corpos foram encontrados às margens da PI-112.
O empresário João Paulo e o advogado Guilherme de Carvalho Sousa, durante a audiência de instrução e julgamento, confessaram o crime, mas alegaram legítima defesa. Já Francisco das Chagas não compareceu alegando problema de saúde.
Atualmente o empresário João Paulo de Carvalho Gonçalves, o advogado Guilherme de Carvalho Gonçalves e o seu pai o advogado Francisco das Chagas Sousa, de 70 anos, estão em liberdade.
Fonte:Com informações do STJ
