A 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina condenou Mariana Raissa de Sousa Neves a 10 anos de reclusão por participação no homicídio qualificado de Sérgio Luis Monteiro Bezerra Júnior. O julgamento do crime, praticado em março de 2023, ocorreu nessa quarta-feira (10).
O promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho representou o Ministério Público do Piauí (MPPI) durante a sessão e destacou que a ré também respondia inicialmente por ocultação de cadáver e integração de organização criminosa.
Após apreciar a tese do órgão ministerial, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do homicídio e a participação da acusada no crime.
No entendimento dos jurados, a participação da mulher no crime teve menor importância e não ocorreu com emprego de meio cruel. Além disso, eles reconheceram que ela não participou da ocultação do cadáver e não integrava o grupo criminoso, mas acolheu as qualificadoras do motivo torpe e da dissimulação.
Em razão disso, Mariana Raissa foi absolvida das imputações relativas à ocultação de cadáver e ao crime de organização criminosa.
Ao final da sessão de julgamento, a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, fixou a pena dela em 10 anos de reclusão, tendo em vista que a acusada tinha menos de 21 anos na data do crime e teve participação de menor importância no caso.
Segundo a decisão, a mulher também terá que pagar R$ 50 mil para os familiares da vítima a título de reparação dos danos causados.
A magistrada manteve a prisão preventiva da condenada e negou o direito de recorrer em liberdade. Diante dos requisitos legais para a custódia cautelar, foi autorizada a execução imediata da pena.
Fonte: Viagora
