A Prefeitura de Coronel José Dias, localizada no Sul do Piauí, instituiu a cobrança de uma taxa para visitantes que se hospedam ou usam a cidade como passagem para o Parque Nacional da Serra da Capivara. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, foi sancionada pelo prefeito e publicada na edição do Diário Oficial da última quarta-feira (1).
A Taxa de Preservação Ambiental e Turística (TPAT) será de R$ 20 por visitante, válido por um período de 24 horas. Caso o visitante permaneça mais tempo, a cobrança será de R$ 10,00 por dia adicional. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Preservação Ambiental e Turística (FMPAT), criado pela mesma lei.
A cobrança será direcionada somente a visitantes não domiciliados no município, ficando isentas crianças de até oito anos, pessoas com deficiência (e seus acompanhantes quando necessário), moradores locais, servidores públicos em missão oficial, além de guias e condutores de turismo credenciados.
Estudantes matriculados em instituições reconhecidas terão direito a desconto de 50% no pagamento da TPAT. A lei também estabelece multa de 100% do valor da taxa para quem deixar de pagar ou de 200% para o caso da utilização de falsos comprovantes
Do CidadeVerde
