Tem início nesta segunda-feira (10) o mutirão da Justiça no Piauí para julgar 270 processos criminais no estado até junho. Esses processos tinham audiências previstas somente para o ano de 2026. Além disso, o TJ-PI pretende reduzir o tempo de espera para o julgamento desse tipo de processo. Atualmente, no Piauí, a espera média para o julgamento de um processo é de 1.500 dias. A meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é de 1.100 dias. Assim, o estado precisa reduzir em mais de um ano o prazo entre o início de uma ação e o seu julgamento.
“São procedimentos cujas audiências estão marcadas para períodos distantes, até 2026. O objetivo é antecipar o julgamento desses processos e oferecer à população uma prestação jurisdicional mais ágil. Dada a natureza dos processos que serão julgados, que são criminais, a ação trará mais segurança à sociedade, pois seu resultado terá impacto direto, condenando os culpados e inocentando os inocentes”, refletiu.
O esforço concentrado é promovido pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e acontece no turno da tarde, mobilizando servidores e juízes do órgão, sem alterar a agenda de julgamentos já determinada para o período da manhã. A ação é coordenada pelo juiz Ulysses Gonçalves Neto, auxiliar da Corregedoria do TJ-PI, que acredita que o mutirão melhorará a percepção que a população tem da Justiça.
O Brasil tem o maior índice de judicialização do mundo, o que contribui para a sobrecarga da Justiça em todo o país. No Brasil, são abertos mais de 40 mil processos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Foto: Adriana Magalhães / Cidadeverde.com
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“Ingressar na Justiça é fácil; a porta de entrada é larga, mas a de saída é estreita. O verdadeiro acesso à Justiça não é apenas entrar com uma ação, mas vê-la ser julgada e a população obter aquilo que busca”, analisou.
Fonte: CidadeVerde