Em decreto assinado nesta segunda-feira (19), o prefeito municipal de Paulistana, exonerou todos os servidores públicos que exerciam cargos de comissão e confiança no município. Além disso, o prefeito Joaquim da Farmácia restringiu todos os contratos de prestação de serviços temporários à gestão.
No decreto ele menciona ainda que permanecem, por enquanto, apenas os secretários, Controlador Interno do município e a Comissão de Licitação e seus membros. De acordo com o decreto, o método vem para reduzir folha de pagamento para atender ao limite de despesa com pessoal.
Joaquim da Farmácia alega que cargos de comissão e funções de confiança são de livre nomeação e exoneração, o que também justifica o ato. Alega ainda que, mesmo após onze meses de gastos com folhas de pagamento, ter que responder à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O decreto exige ainda que os efetivos em cargos de comissão ou confiança retornem aos seus postos originais. O decreto entra em vigor a partir de 31 de dezembro deste ano.
