O advogado Marcus Vinicius Nogueira, envolvido em um acidente de trânsito que matou uma pessoa e deixou outras três feridas em dezembro de 2021, foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí na última terça-feira (10). Na denúncia constam os crimes de homicídio e tentativa de homicídio, ambos qualificados, e o de tentativa de evasão do local do acidente.
Na denúncia os promotores Márcio Giorgi Carcará Rocha, Silas Sereno Lopes e João Malato Neto, que constituem a comissão responsável pela elaboração da peça, defendem o julgamento do réu perante o Tribunal do Júri. Na avaliação deles, o advogado agiu com dolo eventual ao assumir o risco de causar a morte de pessoas.
“Consideradas as particularidades do evento em análise, especialmente a manifesta alcoolemia acentuada do acusado, associada à condução de veículo em alta velocidade e a desobediência à sinalização semafórica, têm-se, de maneira indubitável, a configuração de uma ação dolosa”, diz a denúncia.
O acidente aconteceu na noite do dia 02 de dezembro do ano passado. Segundo a denúncia, Marcos Vinicius estava em seu carro quando avançou o sinal vermelho no cruzamento das avenidas Avenidas Higino Cunha e Odilon Araújo, no bairro Piçarra, zona Sul de Teresina, e colidiu em um outro veículo com três ocupantes, uma delas um bebê de apenas dois meses de idade na ocasião.
Além da morte do condutor do segundo veículo, o senhor Raimundo Nonato da Silva Oliveira, 53 anos, a colisão deixou gravemente ferida sua filha, Aline Alves, e sua neta, a bebê Laura Sofia, que passou quase um mês internada em uma UTI do Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
O advogado chegou a ser preso em flagrante, mas foi liberado no dia seguinte após pagar uma fiança de R$ 15 mil. A Justiça determinou uso de tornozeleira eletrônica e o cumprimento de medidas cautelares
Na noite de 13 de dezembro, a perícia do Instituto de Criminalística realizou a reconstituição do acidente. Participaram dos trabalhos equipes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Civil.
De acordo com as apurações do Ministério Público, Marcus Vinicius foi o responsável pela colisão. Em imagens das câmeras de segurança de um estabelecimento comercial, o advogado aparece ingerindo bebida alcoólica momentos antes do acidente.
Ele também teria desconsiderado apelos de amigos e assumido a direção de seu veículo, conduzindo-o em velocidade elevada. Após desobedecer à sinalização semafórica no cruzamento das vias, atingindo o outro carro e causando a morte de uma pessoa e ferindo outras duas.
Ainda de acordo com as evidências reunidas durante a investigação, o réu teria deixado de prestar socorro às vítimas e tentou empreender fuga do local, mas foi contido por populares. Com a chegada da Polícia Militar, o acusado se recusou a fazer o teste de alcoolemia (bafômetro), mesmo apresentando sinais de embriaguez.
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Para os promotores, os crimes de homicídio e tentativa de homicídio foram qualificados pelo uso de recurso que tornou impossível a defesa das vítimas e pelo perigo comum provocado, já que o denunciado colocou em risco direto as vidas de todas as pessoas que transitavam pelas proximidades. Os representantes do Ministério Público indicam também o emprego de meio cruel, pois o réu teria agido com “padrões de brutalidade acima do comum, aumentando desnecessariamente o já intenso sofrimento das vítimas sobreviventes”.
Além do recebimento da denúncia, o Ministério Público requer ao Poder Judiciário a fixação de indenizações no montante de R$ 726 mil, a título de reparação mínima, em favor das vítimas sobreviventes, quando da eventual sentença condenatória.
Ao receber a denúncia, o Judiciário deverá citar o réu para que responda à acusação no prazo de 10 dias.
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Breno Moreno (Com informações do Ministério Públicao)
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