Os vereadores da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí se reuniram, nesta quarta-feira, 13 de Julho, para a última sessão ordinária do primeiro semestre. o evento aconteceu às 19h00, no Plenário Donizete Amorim dos Reis.
O presidente do Legislativo, Miguel da Costa Neto, abriu a sessão comunicando a ausência da Vereadora Francival e, em seguida, passou a palavra para o 1° secretario, Cleto Coelho, que apresentou a pauta para o Expediente.
Expediente: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
- PROJETO DE LEI N° 014/2022: autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um crédito adicional especial, no valor de 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), no orçamento geral do município, Lei nº 235/2021.
- PROJETO DE LEI N° 015/2022: autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um crédito adicional especial, no valor de 168.479,58 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), no orçamento geral do município, Lei nº 235/2021.
- PROJETO DE LEI N° 016/2022 EMENTA: Alterar o artigo 3º da Lei 185/2019 de 28 de fevereiro de 2019, e dá outras providencias
- PROJETO DE LEI N° 017/2022: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 220/2021, que dispõe sobre regulamentações para pagamentos de profissionais de saúde no município.
- PROJETO DE LEI N° 018/2022: Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da prefeitura municipal de Lagoa do Barro do Piauí-PI, e dá outras providencias.
REQUERIMENTOS DOS VEREADORES
- REQUERIMENTO N° 017/2022: de autoria da vereadora Darcy, requerendo do Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal competente, que seja feita a ampliação no Cemitério da Comunidade Mocambo.
A sessão seguiu de forma habitual. O secretário da mesa, Cleto Coelho, após apresentar a pauta do expediente, comunicou ao Presidente que havia para a ordem do dia o Projeto de Lei 011/2022 “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e da outras providencias” que estava em tramitação nas comissões. O presidente Miguel da Costa Neto solicitou do Plenário que fizesse dispensa de parecer dos projetos de Leis: PROJETO DE LEI N° 014/2022, PROJETO DE LEI N° 015/2022, PROJETO DE LEI N° 016/2022, PROJETO DE LEI N° 017/2022, ambos apresentados no expediente.
Após ouvir o plenário e as comissões, foi concedido dispensa de parecer. O presidente colocou em discussão e votação: PROJETO DE LEI 011/2022, PROJETO DE LEI N° 014/2022, PROJETO DE LEI N° 015/2022, PROJETO DE LEI N° 016/2022, PROJETO DE LEI N° 017/2022 do poder Executivo e o REQUERIMENTO Nº 17/2022 da Vereadora Darcy. Encerrada a discussão, o Presidente colocou em votação todas as matérias acima citadas, as quais foram foram aprovadas por todos os vereadores presentes.
Fizeram uso da palavra os vereadores Gilmar e Antônio de Jesus.
O Vereador Gilmar reforçou a solicitação de calçamento na Rua Honorato José, onde há um trecho que não foi pavimentado. “Esse referido trecho é muito acidentado e os moradores sempre vêm cobrando melhorias, pois vários problemas, como pequenos acidentes, têm sido causados na rua. A solicitação vem para que sejam evitados graves acidentes”, destacou ele.
Já o Vereador Antônio de Jesus solicitou que os quebra-molas da avenida da cidade sejam identificados, aproveitando a obra de asfaltamento que está sendo feita.
“Com o asfaltamento feito fica difícil a identificação dos mesmos, podendo ocasionar graves acidentes”, pontuou ele.
Os parlamentares estão de recesso no período de 17 de julho a 31 de julho.
