A Câmara de Jacobina do Piauí realizou, neste sábado (22), a 18ª sessão ordinária no Plenário Joaquim Rodrigues Sobrinho. Na reunião, presidida pelo vereador Chico Abreu, os vereadores discutiram pautas de relevância e aprovaram um Projeto de Lei acerca do auxílio transporte.
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Após a conferência dos vereadores presentes, foram apresentados quatro Projetos de Lei para apreciação, sendo eles:
- PL nº 019/2025: Dispõe sobre normas gerais de acessibilidade para adequação do procedimento para concessão e renovação de alvará, visando cumprir o art. 60, inciso 1º da Lei Federal nº 13.146, de 06/07/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);
- PL nº 020/2025: Dispõe sobre a Política de Regulação Fundiária Urbana;
PL nº 021/2025: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano;
PL nº 022/2025: Institui o Código de Obra, Edificações e Urbanismo.
Na sequência, os vereadores votaram o Projeto de Lei nº 018/2025, que institui o auxilio transporte para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A pauta foi aprovada com unanimidade entre os presentes.
PALAVRA FRANQUEADA
O vereador Charles cumprimentou todos os presentes na Casa Legislativa, comentou sobre a reunião com as Fanfarras próximo ao dia da Proclamação da República. O vereador tratou sobre a reivindicação de iluminação iniciada na localidade Mateus, a chegada da chuva e as ações da gestão municipal.
Nas cobranças, frisou a necessidade de um calçamento na localidade Juazeiro do Secundo, na curva onde dá acesso à PI-457, que interliga o povoado à Caridade. O vereador prestou condolências aos familiares de Adilson Rodrigues, ex-secretário de Conceição do Canindé.
Após a fala do vereador Charles, o presidente Chico Abreu utilizou a tribuna para cumprimentar todos os presentes, agradeceu a presença e apoio dos vereadores no encontro de bandas de Fanfarra. O vereador firmou a parceria com a gestão municipal, com ênfase no fortalecimento da cultura.
O representante reforçou a cobrança do calçamento apontada pelo vereador Charles, relatou o acompanhamento no serviço de recuperação e ampliação de uma barragem da Pedra Branca, agradecendo ao prefeito Vanderlei Carvalho por atender a demanda e o trabalho da equipe.
Por fim, o vereador convidou os presentes para a 5ª Feira Cultural, na comunidade Campo Alegre, com participação da banda marcial GD na programação.
