A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí (OAB-PI) denuncia a situação da penitenciaria José de Deus Barros, em Picos. Na semana passada, dois detentos foram mortos durante uma rebelião. Em entrevista a tv da capital, a advogada Lina Brandão ressalta que o presídio está em estado de calamidade pública e denuncia que uma das mortes durante o motim foi ocasionada por um agente penitenciário.
“A situação está caótica, gritante e precisando de mais atenção por parte da sociedade, dos agentes públicos e do Estado. Não é só o presídio de Picos que está nesta situação pavorosa. A Casa de Custódia, o CEM e todas as demais unidades prisionais estão precisando de um olhar mais amplo e atencioso”, denuncia a presidente da comissão de presídios da OAB-PI.
Sobre a rebelião, a advogada acredita que houve violação de direitos humanos e cita a morte de um dos detentos. “Foram duas mortes: a primeira morte ocorreu após briga de facções e a segunda constatamos que foi ocasionada por um agente. O depoimento dos detentos, da juíza de execuções penais, do diretor do presídio, dos agentes e do agente ocasionador de tudo nos levou a constatação de que o detento foi morto com uma munição letal, bala de chumbo. Vamos aguardar o fim das investigações para tomar todas as providências”, denuncia Lina Brandão.
A advogada explica que o detento foi morto ao retornar a cela para buscar objetos pessoais. “O detento havia sido retirado de sua cela de origem (a cela 3) e pediu para retornar para pegar pertences. Ele pediu autorização a um dos agentes que concedeu permissão. No momento em que ele ia para a cela, o agente que o alvejou disse para o detento retornar. Por sua vez, o preso disse que o outro agente tinha deixado. Esse foi o momento em que ele foi alvejado no lado esquerdo do peito. O mais incrível é que foi com munição letal, arma de fogo com bala de chumbo”, afirma Brandão.
A presidente da comissão de presídios da OAB-PI acrescenta que foi elaborado um relatório subsidiado com fotos, vídeos e depoimentos, que servirá para continuidade a ação civil pública para que os problemas sejam apurados de forma imediata.
Lina Brandão enfatiza que a comissão de direito penitenciário da OAB-PI- que esteve no presídio de Picos na última sexta-feira (04)- vistoria os presídios da região metropolitana de Teresina a cada três meses e que agora o trabalho será levado para o interior do Estado. Em Picos, a capacidade do presídio é de 144 presos, mas no local estão quase 400.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) informou que enviou uma equipe de engenharia à penitenciaria João de Deus Barros para avaliar a situação e providenciar o reparo dos danos ocasionados pela rebelião da semana passada. A Sejus ressalta que está apurando as cirscunstâncias da morte dos dois detentos para se posicionar em seguida. Na nota, há informação também de que está sendo avaliada as circunstâncias para a construção de um novo presídio em Picos, o que deve colaborar para a redução do execedente prisional na região.
Fonte: Cidadeverde.com
