Na tarde desta sexta-feira (10), os advogados de Tatiana Medeiros concederam uma coletiva de imprensa informando que o retorno da parlamentar à Câmara Municipal de Teresina ocorrerá na próxima segunda-feira (13), quando ela voltará normalmente aos trabalhos na Casa. A defesa afirmou que a vereadora não possui qualquer ligação com facções criminosas.
O advogado Samuel Castelo Branco declarou que a vereadora é inocente das acusações de integrar uma facção criminosa e que, apesar de a Polícia Federal ter agido corretamente em um primeiro momento ao solicitar o afastamento, as premissas levantadas não se confirmaram, o que levou à decisão que autoriza o retorno de Tatiana ao cargo.
“O que motivou a prisão preventiva da Tatiana e o afastamento foram premissas levantadas pela Polícia Federal, quando do início do inquérito, que buscavam apurar se havia alguma vinculação de Tatiana com a facção criminosa Bonde dos 40. Certo, no final das investigações da Polícia Federal essas premissas não se confirmaram, tanto que ela não foi denunciada por nada relacionado à facção criminosa Bonde dos 40”, disse.
O advogado Edson Vieira Araújo reforçou que a vereadora nunca teve seu mandato contestado e que o afastamento foi apenas uma medida cautelar, adotada a partir de informações iniciais apresentadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
O advogado explicou ainda que, como não foi comprovada nenhuma ligação da parlamentar com organizações criminosas e as provas foram invalidadas por terem sido obtidas de forma ilícita, a ação acabou sendo esvaziada.
“Passada toda a investigação como não se conseguiu provar nada, como efetivamente ela não tinha ligação juntou tudo a isso o fato das provas terem sido invalidadas Todas as provas foram consideradas ilícitas, porque elas foram captadas de maneira ilícita. Então a ação foi esvaziada, ela já estava do ponto de vista material esvaziada, porque a investigação não conseguiu trazer provas contra ela.”
Matéria iniciada às 16:57
A Câmara Municipal de Teresina recebeu, na tarde desta sexta-feira (10), a decisão judicial que autoriza o retorno da vereadora Tatiana Medeiros (PSB) ao cargo. A informação foi confirmada pelo procurador da Casa, Pedro Rycardo Couto da Silva, que afirmou que a expectativa é de que a parlamentar retome as atividades já na próxima semana.
A decisão é do juiz José Maria de Araújo Costa, que avaliou que manter Tatiana afastada mesmo após a revogação de sua prisão seria o mesmo que cassar indiretamente seu mandato. Segundo o magistrado, essa situação viola o Estado Democrático de Direito, justificando a necessidade de autorizar seu retorno imediato à Câmara.
O juiz ressaltou que o afastamento da vereadora foi determinado com base em suspeitas de envolvimento com membros de uma facção criminosa, mas entendeu que a manutenção da medida cautelar não é mais cabível, sobretudo após a Justiça reconhecer a ilegalidade das provas que embasavam o processo.
Tatiana Medeiros foi libertada nesta sexta-feira (10), após seis meses de prisão, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A defesa da parlamentar havia solicitado a reavaliação da prisão, e o tribunal reconheceu a anulação das provas como motivo suficiente para revogar a medida.
Segundo o advogado da vereadora, a Justiça também revogou a prisão domiciliar, permitindo que Tatiana volte ao trabalho e realize deslocamentos médicos, o que inclui o retorno à Câmara Municipal.
Tatiana foi presa enquanto exercia o mandato pelo PSB e, por decisão judicial, foi afastada do cargo. Na ocasião, todos os servidores de seu gabinete foram exonerados e impedidos de acessar o Legislativo. Mesmo afastada, ela continuou recebendo o salário de vereadora, e sua vaga foi ocupada pelo suplente Leôndidas Júnior (PSB).
Com a nova decisão, Tatiana Medeiros deve reassumir suas funções legislativas nos próximos dias, marcando o desfecho de um dos casos mais debatidos na política municipal de Teresina.
Fonte: O Dia
