A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (4), que o governo federal reative imediatamente leitos de UTI que foram fechados no Piauí e que eram voltados para o tratamento da Covid-19.
Diante da lotação dos hospitais e do aumento expressivo dos casos, a ministra já havia ordenado que o Ministério da Saúde voltasse a habilitar os leitos de São Paulo, Bahia e Maranhão.
Rosa Weber atendeu a um pedido do governo do Piauí. Segundo o Estado, a União habilitou 300 leitos de UTI em 2020 e houve solicitação de prorrogação de 278 leitos neste ano, mas o Ministério da Saúde não respondeu à demanda.
O governo local afirmou ao STF que “a partir de março de 2021, o Estado do Piauí não possui nenhum leito de UTI para pacientes com COVID 19 financiado pelo governo Federal.”
De acordo com o Ministério da Saúde, o governo faz um repasse no valor de R$ 1,6 mil por leito e os governos estaduais são responsáveis pelas estruturas.
Segundo dados do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde em dezembro do ano passado, a União financiava em todo o país mais de 12,3 mil leitos de UTI. Em janeiro, esse número caiu para sete mil e agora são apenas três mil – ou seja, de cada quatro leitos de UTI que o governo federal pagava em dezembro, quase três foram fechados.
Em suas decisões, a ministra tem feito críticas ao corte de leitos pelo governo e ressaltado que a saúde é um direito constitucional.
A ministra disse que “o discurso negacionista é um desserviço para a tutela da saúde pública nacional.”
“A omissão e a negligência com a saúde coletiva dos brasileiros têm como consequências esperadas, além das mortes que poderiam ser evitadas, o comprometimento, muitas vezes crônico, das capacidades físicas dos sobreviventes”, diz a ministra.
Rosa Weber afirmou que que não é “cientificamente defensável” diminuir a quantidade de leitos num momento de alta no número de casos.
“É de se exigir do Governo Federal que suas ações sejam respaldadas por critérios técnicos e científicos, e que sejam implantadas, as políticas públicas, a partir de atos administrativos lógicos e coerentes. E não é lógica nem coerente, ou cientificamente defensável, a diminuição do número de leitos de UTI em um momento desafiador da pandemia, justamente quando constatado um incremento das mortes e das internações hospitalares.”
Fonte: G1
