O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), realizará no dia 06 de março o I Seminário do TCE-PI sobre a Reforma Tributária – Impactos e Soluções. O evento acontecerá no auditório da Corte de Contas, localizado na Avenida Pedro Freitas, nº 2.100, bairro São Pedro, em Teresina, no turno da manhã.
O seminário é voltado para prefeitos, vereadores, secretários e servidores dos setores tributários dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, além de demais jurisdicionados, e tem como objetivo debater os principais impactos administrativos e fiscais da Reforma Tributária, especialmente no contexto dos municípios piauienses.
A programação terá início às 8h, com o credenciamento, seguido da abertura oficial às 8h30, que contará com a participação do presidente do TCE-PI, conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros; da diretora-geral da Escola de Gestão e Controle, conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues; do procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos, ouvidor do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PI; e do procurador José Araújo Pinheiro Júnior, corregedor do MPC-TCE-PI.
Às 8h40, o conselheiro substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara ministrará palestra sobre os aspectos gerais da Reforma Tributária, com destaque para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Em seguida, às 9h40, o auditor fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI) e coordenador do Grupo de Trabalho de Reforma Tributária do Estado do Piauí, Bruno Carvalho, abordará os impactos administrativos da Reforma. Encerrando a programação, às 10h40, a advogada Taísa Cavalcante falará sobre os impactos da Reforma Tributária nos municípios.
O encerramento está previsto para as 12h.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio deste link.
