O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caoeduc), realizou, na última sexta-feira (17), uma reunião com representantes de conselhos profissionais para discutir a implementação de serviços de psicologia e de serviço social na educação básica do Piauí.
O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, após solicitação do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí (CRESS) e do Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP), com foco na aplicação da Lei nº 13.935/2019.
A norma prevê a atuação de equipes multiprofissionais nas redes públicas de ensino para fortalecer o processo de ensino-aprendizagem. Contudo, passados mais de cinco anos da entrada em vigor da legislação, a efetivação ainda enfrenta desafios, especialmente diante da inexistência ou insuficiência de profissionais, da contratação precária e da ausência de condições de trabalho adequadas.
Também foram abordados temas relevantes para o fortalecimento do ambiente escolar, como a prevenção à violência, o enfrentamento ao bullying e a promoção da educação especial inclusiva, evidenciando a importância da atuação integrada de equipes multiprofissionais.
Participaram da reunião a conselheira Fabianna Guimarães e a agente fiscal Alyne da Grécia, do CRESS, além do conselheiro Pedro Henrique Batista, do Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP).
Ao final, os participantes acordaram o compartilhamento de informações entre as instituições, com o objetivo de subsidiar a atuação do Caoeduc, em articulação com as Promotorias de Justiça, fortalecer a atuação integrada e viabilizar a implementação da legislação na rede pública de ensino do Piauí.
