Idosos poderão ter direito a acompanhante com desconto de 50% em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. É o que prevê o projeto aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (12). O texto agora segue para análise em outras comissões.
A proposta é de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e altera o Estatuto da Pessoa Idosa, que atualmente garante o desconto apenas ao idoso. Além disso, o projeto estabelece que os eventos contemplados deverão oferecer acessibilidade adequada.
O relator da matéria, deputado Douglas Viegas (União-SP), destacou a importância do benefício para ampliar a participação da pessoa idosa.
“Muitos idosos dependem da presença de cuidadores ou acompanhantes para participar dessas atividades com segurança e autonomia, além de enfrentarem dificuldades adicionais decorrentes da falta de estrutura adequada que garanta a plena acessibilidade nesses espaços”, argumentou Viegas.
O texto já passou também pela Comissão do Esporte e ainda será apreciado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: O Dia
