Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de todo o país divulgaram a Carta do Recife, documento que reúne compromissos e diretrizes para a atuação da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026. O texto foi aprovado durante o 90º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel), realizado entre os dias 4 e 7 de março, na capital pernambucana.
A carta de acordo com o TSE, consolida decisões adotadas após três dias de debates entre os dirigentes da Justiça Eleitoral sobre temas considerados estratégicos para o processo eleitoral, como o combate à desinformação, a fiscalização de candidaturas e a modernização da gestão dos tribunais.
Um dos pontos destacados no documento é o enfrentamento às fraudes relacionadas à cota de gênero. Os presidentes dos tribunais reforçaram o compromisso de ampliar a fiscalização para identificar candidaturas fictícias e garantir a efetiva participação feminina nas eleições.
“A fraude à cota de gênero não é apenas uma violação legal, mas um atentado à representatividade política. Comprometemo-nos a intensificar a fiscalização sobre candidaturas fictícias, utilizando cruzamento de dados para identificar ausência de atos de campanha ou votação ínfima”, registra trecho da Carta do Recife.
O documento também estabelece ações voltadas ao combate à circulação de informações falsas sobre o sistema eleitoral, especialmente em relação à segurança das urnas eletrônicas e à confiabilidade do processo de votação.
“Pelo monitoramento e resposta rápida no combate à desinformação, implementando núcleos de inteligência para identificar e neutralizar narrativas falsas que coloquem em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral”, aponta outro trecho da carta.
Aprimoramento
Além das medidas relacionadas à integridade do processo eleitoral, os presidentes dos tribunais também defenderam o fortalecimento da cooperação entre os TREs e o aprimoramento da gestão administrativa e judiciária da Justiça Eleitoral.
Segundo o documento, a atuação dos tribunais deve priorizar a eficiência na gestão pública, o uso racional dos recursos e a implementação de iniciativas voltadas à inovação institucional.
A Carta do Recife foi assinada pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais após o encerramento do encontro realizado na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), com abertura solene no Tribunal de Justiça de Pernambuco. O documento passa a orientar as ações da Justiça Eleitoral em todo o país no período preparatório para as eleições de 2026.
Com informações TSE
