O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, estará em Teresina nesta sexta-feira (5) para ministrar a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”. O evento faz parte da programação pelos 123 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), comemorado em 28 de agosto, e acontecerá às 10h, no auditório do tribunal.
Criado através da primeira Constituição Republicana Estadual (Art. 98) e regulamentado pela Lei 210/1899, o TCE-PI foi o primeiro Tribunal de Contas estadual implantado no Brasil, sendo precedido apenas pelo Tribunal de Contas da União.
Programação de aniversário
Na semana seguinte, de 08 a 11 de agosto, o Tribunal realizará o II Simpósio de Inteligência Institucional do TCE Piauí, com o tema “O Controle Externo Exponencial”, abordando temas como a construção de compliance público e privado, acordos setoriais de integridade, jornalismo investigativo, sustentabilidade, transparência e controle social, análise de dados e a ciência de dados para o controle externo e, ainda, o enfrentamento à corrupção na sua dimensão pública.
O Simpósio é voltado para auditores de Controle Externo, promotores de justiça, juízes federais, juízes de direito, delegados de Polícia Federal e estadual, membros e servidores do MPF-PI, advogados da União, procuradores do Estado do Piauí, auditores da CGU, auditores da CGE-PI, auditores do DENASUS e outros profissionais da área que se interessem pelo tema. Entre os palestrantes confirmados, o Presidente da Atricon, o Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), e a Presidente do TCE-PI, Conselheira Lilian Martins.
A semana seguinte, de 15 a 19 de agosto, será a semana especial de aniversário (antecipada em virtude da participação do TCE-PI nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas, de 22 a 28 de agosto, em Natal-RN). Iniciando a semana, dia 15, teremos a veiculação do podcast “Café com a Presidência”: a segunda edição do programa, apresentado pela Conselheira Lilian Martins. O programa será disponibilizado no canal do TCE-PI no YouTube e abordará duas temáticas: o projeto Memória TCE Piauí e a qualidade de vida no trabalho.
Ainda no dia 15 de agosto, a Presidência do TCE entregará duas obras de melhoria na sede do Tribunal: a nova guarita de segurança e a casa do lixo, que passam a compor a estrutura física da Corte de Contas piauiense.
No dia 17, quarta-feira, o Tribunal lançará o projeto “Memória TCE Piauí”, que foi iniciado em 2021, a fim de resgatar toda a história da Corte, marcando o presente e iluminando o futuro. Uma comissão foi criada pela Presidência e coordenada pelo Conselheiro Substituto Jaylson Campelo, que, junto com os servidores que compõem a comissão, traçou um cronograma de trabalho para o resgate dessa história.
O lançamento contará com a entrega do novo Memorial do Tribunal, que foi reformado e reorganizado, sob a coordenação técnica da museóloga Marília Colnado. A programação do dia segue no auditório, com o lançamento do livro “Tribunal de Contas do Piauí – Narrativas sobre uma História Centenária (1899-2022)”, a exibição de um documentário e o lançamento de um hotsite especial: ambos, frutos do projeto Memória.
Na quinta-feira, dia 18, o Tribunal receberá o Professor Dr. José Maurício Conti, que ministrará a palestra “Desafios do Controle Externo na Sociedade Moderna”, às 11h, no auditório. Na oportunidade, será lançado o livro “Controle da Administração Pública no Brasil”, de autoria do Professor Maurício Conti e do procurador do MPC-PI, Leandro Maciel.
Já na sexta-feira, dia 19, fechando a programação do aniversário de 123 anos da Corte, será realizada a Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito do TCE Piauí Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, às 09h30, no plenário do Tribunal. Neste ano, 16 pessoas serão homenageadas.
Fonte: TCE
