Os profissionais da limpeza urbana no Brasil podem passar a ter um piso salarial nacional de R$ 3 mil. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e, caso avance no Congresso, pode beneficiar diretamente trabalhadores da categoria no Piauí. O texto faz parte do Projeto de Lei 4146/2020, que estabelece um valor mínimo para a remuneração de garis em todo o país.
A proposta reconhece a importância desses profissionais para a saúde pública, o meio ambiente e o funcionamento das cidades.
Se aprovado definitivamente, o piso salarial poderá impactar milhares de trabalhadores da limpeza urbana em municípios piauienses, incluindo a capital Teresina, onde a coleta de lixo e a varrição fazem parte dos serviços essenciais mantidos pelo poder público.
Além do piso de R$ 3 mil, o projeto também prevê adicional de insalubridade em grau máximo, equivalente a 40% do salário. O benefício é destinado aos trabalhadores que atuam em condições que podem comprometer a saúde ou a integridade física.
Outro ponto do projeto é a garantia de aposentadoria especial para profissionais vinculados ao Regime Geral de Previdência Social que estejam expostos a condições prejudiciais à saúde durante o exercício da função.
A proposta também prevê outros direitos para os trabalhadores da limpeza urbana, como vale-alimentação, cesta básica mensal e plano de saúde. Esses benefícios deverão ser definidos por meio de convenções ou acordos coletivos e não poderão ser incorporados ao salário.
Apesar da aprovação nas comissões da Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal do Brasil antes de seguir para sanção presidencial. Somente após essa etapa a medida poderá entrar em vigor em todo o país, incluindo o Piauí.
Fonte: O Dia
