A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (1º), a Operação Monopolium, com objetivo de combater o desvio de recursos públicos federais destinados às secretarias municipais de educação das cidades de Barras, São Miguel do Tapuio e Campo Maior, todos na região Norte do Piauí.
Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens de alto valor em endereços vinculados aos investigados, tais como residências e empresas tanto nos municípios como em Teresina.
O secretário de educação de Barras, Ramon Vieira, informou que no município não houve busca e apreensão e que a empresa investigada pela operação ganhou o processo licitatório feito dentro da legalidade. Confira nota na íntegra no final da reportagem.
A investigação começou a partir dos resultados de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que constataram indícios de fraude e direcionamento na contratação da empresa investigada pelas Secretarias Municipais de Educação dos citados municípios.
Segundo o delegado da Polícia Federal, Vinícius Andrade, a empresa investigada dizia ser a única detentora dos direitos autorais do material didático que vendia.
“Os municípios não explicaram porque aquele material didático ofertado pela empresa investigada seria o único capaz de atender aos interesses do poder público. Não foi demonstrada a inviabilidade de competição. Durante a análise do processo administrativo que encejou a investigação, foram identificados elementos que apontam para o direcionamento da contratação dessa empresa”, explicou.
Ainda segundo o delegado, aos investigados são imputados os crimes de contratação ilegal, associação criminosa e peculato.
Durante o processo investigatório, também foram identificados pagamentos de vantagens indevidas e corrupção de agentes públicos e políticos.
O objetivo da ação de hoje é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da educação.
A ação mobilizou 45 policiais federais, com o apoio de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE, para o cumprimento dos mandados. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.
Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos eletrônicos (celulares e computadores), documentos, quantia em dinheiro, armas, munições, automóveis, visando ao futuro ressarcimento ao erário dos prejuízos causados pelos crimes investigados.
O inquérito apura crimes licitatórios, crimes contra a Administração Pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Nota de esclarecimento de Barras:
A secretaria municipal de Educação de Barras esclarece que a Operação Monopolium deflagrada hoje investiga uma empresa particular que participou de processo licitatório em algumas cidades do Piauí. No município de Barras, a empresa também passou por processo de licitação e foi contratada por cumprir todas as exigências constantes no edital. É válido ressaltar que todos os processos licitatórios são realizados dentro da licitude e transparência e podem ser acompanhados pela população no site da Prefeiura de Barras (wwww.barras.pi.gov.br) e no Diário Oficial dos Municípios.
É pertinente esclarecer que em Barras NÃO foi alvo de mandados de busca e apreensão, muito menos de sequestro de bens.
De toda forma, nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento.Ramon Vieira, secretário municipal de Educação de Barras
Da Redação / CidadeVerde
