A cidade de Paulistana-PI sediou, nesta quinta-feira (10), uma audiência pública do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Prourbe), iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (SEAS) visando a regularidade de ocupações informais de terrenos públicos estaduais.
No município, cerca de 97 casas inseridas no Conjunto Raimundo Damasceno serão beneficiadas com a ação. De acordo com a representante do programa, Ana Letícia, a reunião ocorreu para sanar dúvidas e explicar o cadastramento das famílias.
“O programa vem para entregar, de forma gratuita, o seu documento. Hoje, fizemos a audiência para explicar para a população como é feito o processo, como são medidas as áreas e como é feito o cadastro, o qual será encaminhado ao Tribunal de Justiça e cartório”, explicou.
Os cadastradores do programa estarão de porta em porta no bairro Cohab nesta sexta-feira (11) e no sábado (12), das 8h às 17h, solicitando a documentação pessoal (RG, CPF, certidão de nascimento, casamento e óbito, quando necessário) e documentos do imóvel (certidão de quitação, se houver, bem como comprovante de residência).
“Pedimos a população para que confiem no programa e abram as portas. O cadastro é muito importante para que possam receber o registro de imóvel de forma gratuita”, concluiu.
