Uma fiscalização conjunta está sendo realizada no município de Passagem Franca do Piauí (a 102 km de Teresina) com o objetivo de corrigir ações administrativas e evitar práticas ilegais e desvios na gestão de recursos públicos.
A fiscalização é realizada pelos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Piauí, que estão: Ministério Público Estadual (MPE-PI), o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria geral da União (CGU – Piauí), o Ministério Público Federal-PR/PI, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e o Tribunal de Contas da União (TCU/SECEX-PI).
Segundo a rede, a finalidade é contribuir para a melhoria da governança e da gestão municipal, com vistas a assegurar que os recursos sejam utilizados com eficiência e probidade, de forma a atender às necessidades da população municipal.
Serão verificados: as despesas orçamentárias correntes e extra-orçamentárias (consignações, recolhimentos previdenciários, etc), a operacionalização da gestão municipal e, especialmente, da gestão da previdência própria, o transporte escolar, entre outros.
Os relatórios serão feitos após conclusão dos trabalhos técnicos e cada órgão fará o seu de acordo com sua atribuição.
Do CidadeVerde
