18 de abril de 2024
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Operação notifica 11 comércios por uso irregular de calçadas

Fotos: Ascom/SAAD Sudeste I

Onze estabelecimentos comerciais localizados na Avenida José Francisco de Almeida Neto e na Avenida Joaquim Nelson, no bairro Dirceu, zona Sudeste de Teresina, foram notificados por uso irregular das calçadas. A ação é mais uma fase da Operação Calçada Livre realizada pela Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/Sudeste I).

De acordo com Vani Queiroz, superintendente da SAAD/Sudeste I, nesta etapa estão ocorrendo apenas notificações educativas, mas caso haja algum descumprimento, serão aplicadas multas.

“Andar pelas calçadas tem sido sim um desafio, pois além dos problemas do crescimento desordenado da cidade, onde bairros e vias foram criados sem um planejamento adequado, que previsse calçadas sem desníveis, a população ainda tem pela frente pessoas que ocupam estes espaços de forma irregular. Não queremos prejudicar o cidadão que trabalha para levar o sustento para a sua família, porém, é preciso respeitar o espaço do pedestre, deixando as calçadas livres”, disse Vani Queiroz.

A ação vem sendo realizada desde o ano passado e segundo a superintendente, as notificações vêm caindo substancialmente.

“Esse número é bem inferior à operação passada, onde 180 estabelecimentos haviam sido notificados pelo uso irregular das calçadas, mostrando que os empreendedores do Grande Dirceu entenderam a importância desta fiscalização”, acrescenta.

Além do recolhimento dos objetos colocados em calçadas de forma irregular, o responsável pela empresa estará sujeito a multa que varia entre R$ 202,94 e R$ 2.029,38. As advertências, bem como as multas e perda do Alvará de Funcionamento são amparadas pelas leis 4.522, de 07 de março de 2014, e 3.610, de 11 de janeiro de 2007.

A Operação Calçada Livre é realizada pelos fiscais da SAAD com o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), Guarda Civil Municipal de Teresina e Polícia Militar do Piauí.

Medo de ser atropelado

Com sua mobilidade reduzida, o aposentado Francisco Antônio conta que tem sido bem difícil trafegar pelas calçadas da região e que às vezes a única saída para ele é andar na avenida, correndo o risco de ser atropelado por um veículo. Ele afirma ainda que às vezes, ao questionar um dono de carro ou moto sobre o estacionamento irregular nas calçadas, é intimidado.

“Essa é uma operação que está sendo bem recebida por nós que diariamente utilizamos essas calçadas. É preciso ter um bom senso, é preciso respeitar o nosso direito de ir e vir. Espero que os fiscais continuem com esse trabalho educativo, pois só assim deixaremos de arriscar nossas vidas”, conta.

Da Redação / CidadeVerde

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