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12 de junho de 2024
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Mutirão em todo o Piauí vai julgar 750 processos sobre violência doméstica

Um esforço concentrado que será realizado a partir de segunda-feira (3) pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) deve julgar 750 processos envolvendo violência doméstica no estado. A ação faz parte da segunda semana “Justiça pela Paz em Casa” e vai até o dia 7. O número é considerado razoável pela coordenadora dos trabalhos, a juíza auxiliar da presidência do TJ, Melissa Pessoa.

“Para o nosso estado, que é de pequeno porte, é um número bastante considerável. Claro que a gente tem sempre a intenção de melhorar, por exemplo, na primeira semana foi praticamente um terço desse número, porque só foi Teresina, agora conseguimos envolver mais gente e em novembro a perspectiva de ser mais ainda. É uma crescente. A campanha vai ganhando expressão e cada vez mais teremos um maior número de processos. Mas é um número razoável”, informou ao Cidadeverde.com.

Segundo a coordenadora, a ação é uma inciativa da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, e contará com todas as comarcas do Estado.  “A ministra Carmem Lúcia idealizou e nós já estamos na segunda semana. A terceira vai ser em novembro. Na próxima semana todos os estados do Brasil vão intensificar o julgamento e a realização de audiências em matéria de violência doméstica. Aqui em nosso estado serão aproximadamente 750 audiências, por tanto, 750 processos movimentados”, destaca.

De acordo com a juíza, várias comarcas vão participar no Piauí, mas existem três onde os trabalhos serão intensificados por ter varas especificamente ligadas à violência doméstica.

“É o caso de Teresina, Picos e Parnaíba. Além da intensificação de julgamentos, também teremos ação social em Parnaíba e em Teresina. Aqui em Teresina vai acontecer na Praça Rio Branco. Serão 11 instituições que estarão distribuindo material, inclusive teremos uma delegacia móvel para prestar todos os atendimentos necessários e, sobretudo, prestar informações à população e prevenir e o orientar quem foi vítima. A campanha é voltada para prevenção e repressão e a busca é sempre pela paz”, ressalta.

A ação contará com a parceria da Coordenadoria Estadual de Políticas Para Mulheres, Centro de Referências da Mulher “Francisca Trindade”, Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres – CMPM, Serviço de Atenção a Mulheres Vítimas de Violência “Esperança Garcia”, Serviço de Atenção a Mulheres Vítimas de Violência Sexual – SAMVIS, Secretaria de Segurança Pública, Delegacia Especializada da Mulher, Delegacias Especializadas da Mulher Zonas Norte, Sul, Leste e Sudeste, Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Coordenadoria Regional de Saúde Centro Norte, Secretaria Municipal do Trabalho Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS, Centros de Referência Especializada de Assistência Social – CRES Norte, Sul, Leste e Sudeste, Centro de testagem e Aconselhamento do Piauí e OAB-PI .

 

 

Fonte: Hérlon Moraes / Cidade Verde

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