Portaria publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União autoriza o repasse para dois municípios piauienses de R$ 809.312 destinados a custear a média e alta complexidade em Saúde. Foram contemplados os municípios de Nossa Senhora dos Remédios, que vai receber R$ 208.312, e Valença do Piauí, que vai receber R$ 601 mil. A portaria foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os recursos são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, mas os municípios terão que comprovar a aplicação dos montantes recebidos no Relatório Anual de Gestão. Entre os serviços que serão contemplados com os mais de R$ 800 mil estão: ações do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, ações para redução de filas de cirurgias, Rede Alyne, na Política Nacional de Prevenção e Controle de Câncer, na habilitação de serviços de atenção especializada e em outras ações para o custeio de média e alta complexidade.
Além dos municípios piauienses de Nossa Senhora dos Remédios e Valença, também foram contemplados com recursos liberados pela portaria do Ministério da Saúde cidades do Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Rondônia e São Paulo.
O que é média e alta complexidade?
A média e alta e complexidade em Saúde são níveis de atendimento com base na necessidade de recursos e tecnologias. A média complexidade envolve serviços especializados em hospitais e ambulatórios, como consultas com especialistas, exames laboratoriais e pequenos procedimentos, complementando a atenção básica. Já a alta complexidade engloba procedimento de alta tecnologia como cirurgias cardíacas, tratamentos oncológicos e transplantes.
Fonte: O Dia
