Os municípios piauienses recebem nesta quarta-feira (30) parte dos R$ 4,18 bilhões referentes ao terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este repasse é 12% maior que aquele feito no terceiro decêndio de setembro, quando as cidades brasileiras receberam R$ 3,72 bilhões. Mas nem todos os municípios piauienses terão acesso aos recursos deste decêndio.
Até o dia 27 de outubro, 13 municípios brasileiros estavam impossibilitados de receber os recursos porque não enviaram toda a documentação necessária ou por possuírem algum débito. Duas cidades do Piauí estão neste grupo: Capitão de Campos e Monte Alegre do Piauí. Até que regularizem a situação, estes dois municípios não podem receber os repasses do FPM.
Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios são formados pela arrecadação da União por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Cave ao Tribunal de Contas da União calcular quanto cada cidade deve receber de acordo com o número de habitantes e a renda per capita.
Em todo o Brasil, São Paulo segue sendo o Estado com os maiores repasses do FPM, tendo recebido mais de R$ 515 milhões neste terceiro decêndio. Araçatuba, Araraquara e Bauru ficaram com as maiores cifras.
O FPM é repassado a cada dez dias para os municípios brasileiros. Com os recursos, os gestores devem investir em áreas como saúde, educação e assistência social.
Fonte: O Dia
