Professores que atuam no ensino infantil, fundamental, médio e superior poderão ter isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Isso é o que está proposto para discussão, nesta quinta-feira (31), em uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A ideia do Imposto de Renda é que a parcela da população com rendimentos maiores contribua mais para o governo, a fim de gerar dinheiro para melhorias na qualidade de vida de toda a população. Essa declaração é exigida anualmente pelo governo federal sobre os valores ganhos por pessoas e empresas.
O debate sobre o assunto será realizado hoje (31), às 10h30, no plenário 10 da Casa. Segundo o proponente da audiência pública, o deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), a remuneração atual dos profissionais do magistério, especialmente da educação básica, muitas vezes é insuficiente para cobrir as despesas essenciais.
“A isenção do Imposto de Renda ajudaria a aliviar a carga financeira e permitir melhor qualidade de vida para esses profissionais”, disse.
Ainda segundo o deputado, muitas vezes os professores compram materiais didáticos e participam de cursos e seminários sem o devido reembolso. A isenção pode, na avaliação dele, compensar esses investimentos pessoais.
“A isenção do Imposto de Renda pode ser um incentivo para que mais profissionais permaneçam na carreira docente, reduzindo a rotatividade e garantindo a continuidade e a qualidade do ensino”, concluiu.