O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), lançou, na quinta-feira (1º), uma cartilha com orientações sobre o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A ação tem o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij).
“A divulgação dessa publicação acontece no âmbito de uma iniciativa nacional que busca dar visibilidade e sensibilizar sobre a importância de enfrentar essa violência. A mobilização surge como consequência do 18 de maio – data simbólica instituída pela Lei Federal n. 9.970/2000 como Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, explica a coordenadora do Caodij, Joselisse Nunes.
Essa data foi escolhida porque, em maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, de 8 anos de idade, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família do Espírito Santo. Na época, não houve denúncia dos criminosos, e a impunidade dos assassinos chocou a população.
A cartilha aborda os tipos e formas de violência, as consequências para as vítimas, sinais de abuso sexual que podem ser facilmente observados, a tipificação legal da violência sexual contra criança e adolescente e canais de comunicação para denúncias.
Denuncie
As denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil lideram com o ranking do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para esse tipo de ocorrência envolvendo grupos considerados vulneráveis. Em 2024, até o dia 9 de dezembro, data da última atualização, foram contabilizadas 274.999 reclamações.
Caso você conheça uma criança ou adolescente que esteja passando por situação de violência sexual, a denúncia pode ser feita em diferentes canais: por meio da Ouvidoria ou das Promotorias de Justiça do MPPI, pelo Disque 100 e pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil. Todos garantem o anonimato ao denunciante. Também é possível procurar a Polícia Militar, por meio do 190, ou entrar em contato com o Conselho Tutelar do município.
Com informações do Ministério Público do Piauí
